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Manaus,

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STF derruba lei do Paraná que facilitava porte de armas de fogo a CACsSTF derruba lei do Paraná que facilitava porte de armas de fogo a CACs
04/04/2024

STF derruba lei do Paraná que facilitava porte de armas de fogo a CACs

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei do Estado do Paraná que facilita o porte de arma ...

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02/04/2024

Após audiência sem acordo, STF decidirá sobre lei que proíbe pesca profissional

Diante do impasse entre os atores envolvidos, obstaculizando a via conciliatória, o Tribunal deverá deliberar sobre o caso.

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02/04/2024

Ministros do STF sugerem que quartéis e escolas militares ensinem que não existe intervenção militar na Constituição

Avaliação consta nos votos do decano da Corte, ministro Gilmar Mendes e do recém-chegado Flávio Dino

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02/04/2024

STF autoriza prosseguimento de licitação para compra de medicamento pelo Ministério da Saúde

Em liminar, ministro André Mendonça afastou decisão do TCU que havia paralisado o procedimento licitatório.

STF encerra possibilidade de revisão da vida toda para aposentados do INSSSTF encerra possibilidade de revisão da vida toda para aposentados do INSS
02/04/2024

STF encerra possibilidade de revisão da vida toda para aposentados do INSS

A revisão incluiria as contribuições previdenciárias feitas antes de julho de 1994, quando foi implementado o Plano Real

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01/04/2024

STF mantém afastamento de conselheiro do Tribunal de Contas

Segunda Turma seguiu o voto do ministro Gilmar Mendes no sentido de que as denúncias contra José Júlio de Miranda ...

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27/03/2024

STF mantém validade de interrogatórios prestados por diplomata alemão acusado de matar marido

A defesa do diplomata alegou que, dois dias após o fato, ele deu um depoimento “informal” aos policiais em seu ...

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25/03/2024

Nota do STF sobre a operação da Polícia Federal no caso Marielle Franco e Anderson Gomes

As prisões foram mantidas, e os presos serão transferidos para presídio federal, no Distrito Federal.

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22/03/2024

STF e STJ erram ao antecipar prisão de Robinho, diz jurista

Segundo especialista, lei brasileira permite ao ex-jogador recorrer da homologação da condenação em liberdade

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22/03/2024

Pazuello torna-se investigado no STF por mortes de Manaus na pandemia

Tragédia da falta de oxigênio nos hospitais do Amazonas foi incorporada à investigação que tramita no Supremo sobre negligência da ...

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