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Segunda Turma seguiu o voto do ministro Gilmar Mendes no sentido de que as denúncias contra José Júlio de Miranda ...
A defesa do diplomata alegou que, dois dias após o fato, ele deu um depoimento “informal” aos policiais em seu ...
As prisões foram mantidas, e os presos serão transferidos para presídio federal, no Distrito Federal.
Segundo especialista, lei brasileira permite ao ex-jogador recorrer da homologação da condenação em liberdade
Tragédia da falta de oxigênio nos hospitais do Amazonas foi incorporada à investigação que tramita no Supremo sobre negligência da ...
Em análise preliminar do caso, o ministro Nunes Marques observou que a denúncia, aparentemente, se apoia apenas em atos ligados ...
Parlamentares apostam em avanço como reação ao Supremo Tribunal Federal
Por unanimidade, os ministros decidiram que a limitação afronta a Constituição quanto à igualdade de gênero.
Em novembro de 2023, o município obteve decisão do TJ-SP determinando a imediata remoção dos ocupantes da área.
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