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São Paulo segue como maior colégio eleitoral do país; região Sudeste registra redução de 0,57% no número de eleitores em ...
Durante o período eleitoral, esse tipo de publicidade só é permitido em situação excepcional e com autorização da Justiça Eleitoral
Acordo visa expandir o alcance das informações e iniciativas conduzidas pelo Poder Público
No julgamento, foi mantida a decisão de Mendonça, no sentido de reconhecer como desinformação a ligação de Flávio Bolsonaro
Suposto pagamento ex-líder do governo Lula no Senado consta em proposta de colaboração premiada rejeitada por PF e PGR sob ...
Ministério Público Federal denunciou autor de postagem preconceituosa contra a religião islâmica
Seminário realizado em Brasília (DF) busca ação coordenada de procuradores para garantir mais eficácia à atuação judicial
Ação baseada na Lei Anticorrupção atinge quatro empresas acusadas de integrar cadeia ilegal de cassiterita e ouro
Estrutura prestará suporte aos promotores eleitorais em situações de ausência, sobrecarga de trabalho ou demandas de maior complexidade
Iniciativa questiona antecipação do pleito, realizado por meio de votação no dia 11 de agosto deste ano