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Os créditos só poderão envolver tributos do próprio ente e deverão ser usados para compensar dívidas com essa mesma administração
De acordo com a 78ª Promotoria, há necessidade de aprofundamento das investigações para verificar a regularidade da execução contratual
O caso segue sob análise dos órgãos competentes, podendo resultar em novas providências investigativas conforme o avanço das apurações
Também está prevista a implementação de um projeto-piloto que deve beneficiar inicialmente mais ou menos 500 famílias
Estudo mostra 414 mil migrantes e refugiados empregados, 56,2% concentrados no Sul e menos de 5% dos municípios
O mercado de trabalho brasileiro gerou 228.208 novos empregos com carteira assinada em março de 2026
Crime gera danos diretos às comunidades tradicionais ribeirinhas e indígenas, que necessitam da pesca artesanal
Os materiais foram destinados a três associações e cooperativas que foram qualificadas previamente por meio de chamamento público
Com a nomeação, os policiais militares passam a receber como soldados já em abril com pagamento retroativo referente a março
Durante a visita, a equipe percorreu as instalações do campus, conhecendo laboratórios, projetos em andamento e a estrutura voltada à ...