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Entre as medidas defendidas por ela, está o investimento federal mínimo obrigatório de 0,5%, em seis anos
Fachin deu prazo de 90 dias para o governo apresentar medidas de proteção à Terra Indígena Cachoeira Seca
A MP também determina que a ANP ficará responsável pela habilitação das empresas, pela fiscalização das regras e pelo pagamento ...
O país tem cerca de 7,7 milhões de clientes de planos individuais, o que representa 14,5% dos 52,9 milhões de ...
Parecer sustenta que solicitação de entorpecentes configura tráfico mesmo quando a substância é interceptada antes de chegar ao preso
Atualmente, a ausência de equipe técnica própria faz com que parte das demandas do órgão seja encaminhada a profissionais que ...
O câncer anal foi o tipo que apresentou maior aumento nas ocorrências, de 3,1% nas hospitalizações e de 10,9% na ...
O empreendimento recebeu R$ 92,16 milhões em investimentos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e deve beneficiar mais de 2 ...
Laudos periciais estimam que essa usurpação de recursos da União gerou aos réus o montante de R$ 5,4 milhões
Durante o discurso, Damares também cobrou a ampliação do número de centros de atenção psicossocial (Caps)
