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Procedimento busca esclarecer se houve interrupção no fornecimento de refeições, identificar responsáveis e verificar as condições atuais de atendimento na ...
Decisão tem alcance nacional e dá 24 horas para a União agir, sob pena de multa
Inquérito civil apura possível irregularidade na aplicação de verbas federais destinadas à implantação de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e ...
Colegiado do Ministério Público Federal homologou, por unanimidade, o arquivamento após o denunciante retirar a manifestação; decisão considerou a ausência ...
Relatório do Coaf aponta que R$ 2,2 milhões foram pagos em dinheiro vivo; sem indícios iniciais de crime antecedente de ...
Com sistema integrado de dados, Governo Federal monitora a disponibilidade de insumos nos municípios afetados pela fumaça
Ação questiona bloqueios de contas ligadas a universidades gaúchas e pede transparência nas decisões de moderação da plataforma
Também foram deslocadas para o estado 11 aeronaves, além de 32 veículos terrestres e oito embarcações
Inquérito civil passou a apurar ocorrências recorrentes em 2025 e 2026 envolvendo manutenções e ligações de água e esgoto no ...
Senado brasileiro aprovou PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que garante dois dias de folga por semana para o trabalhador ...