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16/01/2026

De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta

O projeto surgiu em meio ao debate travado no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do aborto

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16/01/2026

Moraes recebeu Michelle antes de transferir Bolsonaro para a Papudinha

A transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da PF (Polícia Federal) para a Papudinha

Em Itamarati, Defensoria vai atender a população com serviços jurídicos gratuitos nos dias 28 e 29 de janeiroEm Itamarati, Defensoria vai atender a população com serviços jurídicos gratuitos nos dias 28 e 29 de janeiro
15/01/2026

Em Itamarati, Defensoria vai atender a população com serviços jurídicos gratuitos nos dias 28 e 29 de janeiro

Ação, que disponibilizará serviços nas áreas de Família e Registros Públicos, ocorrerá no Fórum da Comarca, por ordem de chegada

Lei de Roberto Cidade cria marco legal para estimular empreendedorismo digital entre jovens amazonensesLei de Roberto Cidade cria marco legal para estimular empreendedorismo digital entre jovens amazonenses
15/01/2026

Lei de Roberto Cidade cria marco legal para estimular empreendedorismo digital entre jovens amazonenses

A legislação tem como foco a promoção de oportunidades econômicas e profissionais para jovens de 18 a 29 anos

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14/01/2026

TCE-AM terá seminário internacional sobre direitos fundamentais no dia 6 de fevereiro

A iniciativa é promovida em conjunto pela Presidência e Ouvidoria da Corte de Contas amazonense

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12/01/2026

Projeto de Roberto Cidade cria protocolo integrado para reduzir impactos das cheias e vazantes no Amazonas

A proposta prevê que o Poder Executivo adote um protocolo específico de atendimento emergencial para eventos hidrológicos extremos, especialmente em ...

Lei no Amazonas tipifica como violação religiosa impedimento de assistência em hospitais, delegacias e presídiosLei no Amazonas tipifica como violação religiosa impedimento de assistência em hospitais, delegacias e presídios
09/01/2026

Lei no Amazonas tipifica como violação religiosa impedimento de assistência em hospitais, delegacias e presídios

De acordo com o texto legal, configuram infração administrativa ações como recusar, retardar ou omitir autorização

MP do Amazonas aciona Justiça para garantir gratuidade no transporte a responsáveis por pessoas com deficiênciaMP do Amazonas aciona Justiça para garantir gratuidade no transporte a responsáveis por pessoas com deficiência
09/01/2026

MP do Amazonas aciona Justiça para garantir gratuidade no transporte a responsáveis por pessoas com deficiência

De acordo com o MPAM, apesar de reuniões, recomendações formais e prazos estabelecidos desde 2023

Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSSNova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS
07/01/2026

Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

A responsabilidade pelo ressarcimento recai sobre a entidade associativa ou a instituição financeira

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06/01/2026

Sindicato alerta: magistrados do TJAM podem receber até R$ 600 mil em pagamentos de retroativos

O sindicalista alertou que juízes e desembargadores podem ganhar um extra de até R$ 600 mil

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