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MPF propõe ação para equiparar penas dos crimes militares de injúria racial e homotransfóbica às do Código Penal e da Lei do RacismoMPF propõe ação para equiparar penas dos crimes militares de injúria racial e homotransfóbica às do Código Penal e da Lei do Racismo
05/12/2023

MPF propõe ação para equiparar penas dos crimes militares de injúria racial e homotransfóbica às do Código Penal e da Lei do Racismo

Como Supremo equiparou injúria racial e homotransfóbica ao racismo, as penas para tais condutas, quando se trata de crime militar, ficaram mais brandas do que quando é crime comum ...

CPI das ONGs recebe relatório final na terça-feiraCPI das ONGs recebe relatório final na terça-feira
05/12/2023

CPI das ONGs recebe relatório final na terça-feira

A CPI tem até o dia 19 de dezembro para concluir as suas atividades....

Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verdeEm dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
04/12/2023

Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde

Estão previstas cinco sessões plenárias ...

TSE celebra a inclusão no Dia Internacional das Pessoas com DeficiênciaTSE celebra a inclusão no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
04/12/2023

TSE celebra a inclusão no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Justiça Eleitoral comemora a data com esforço contínuo em ações de acessibilidade para assegurar o exercício do voto ...

Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacionalCâmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
01/12/2023

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Texto vai para sanção do presidente Lula ...

Com bom desempenho na Amazônia, Lula tenta aumentar pressão sobre países ricos na COP28Com bom desempenho na Amazônia, Lula tenta aumentar pressão sobre países ricos na COP28
01/12/2023

Com bom desempenho na Amazônia, Lula tenta aumentar pressão sobre países ricos na COP28

O desmatamento na maior floresta tropical do planeta, que aumentou fortemente durante o mandato de seu antecessor, Jair Bolsonaro, caiu 22% em doze meses até julho, segundo números oficiais....

Estiagem: Governador Wilson Lima faz balanço de dois meses de atuação do comitê para minimizar impacto da secaEstiagem: Governador Wilson Lima faz balanço de dois meses de atuação do comitê para minimizar impacto da seca
30/11/2023

Estiagem: Governador Wilson Lima faz balanço de dois meses de atuação do comitê para minimizar impacto da seca

Comitê liderado e instituído pelo governador em 29 de setembro levou quase 100 mil cestas básicas, além de refeições gratuitas e água potável...

Ação da PGR cobra prazo para que Congresso edite lei de incentivo à inserção da mulher no mercado de trabalhoAção da PGR cobra prazo para que Congresso edite lei de incentivo à inserção da mulher no mercado de trabalho
29/11/2023

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Segundo Elizeta Ramos, passados 35 anos da promulgação da Constituição Federal, ainda não foi editada norma federal para regulamentar o tema ...

Senado aprova projeto que facilita registro de agrotóxicosSenado aprova projeto que facilita registro de agrotóxicos
29/11/2023

Senado aprova projeto que facilita registro de agrotóxicos

O texto teve voto favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), com alterações. Agora vai a sanção....

Comitê de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas prepara estratégias de mitigação da estiagem para 2024Comitê de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas prepara estratégias de mitigação da estiagem para 2024
28/11/2023

Comitê de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas prepara estratégias de mitigação da estiagem para 2024

Instituições apresentaram os resultados das ações de 2023 e os acordos para o ano que vem, na 12ª Reunião do Comitê...