Olá, o que procuras?
A deputada, que dirige a Procuradoria Especial da Mulher da ALEAM, acredita que a nova composição feminina do Podemos vai colaborar com o empoderamento das mulheres....
Protocolo de intenções foi apresentado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, em reunião com representantes das empresas ...
Composição da Corte na sessão plenária desta quinta (9) é marcada por maioria feminina ...
De 15 a 17 de maio, investigadoras e investigadores vão testar sistemas de votação e apuração com os aprimoramentos feitos pelo TSE ...
O decreto foi promulgado....
Ministra comandará a Justiça Eleitoral pela segunda vez e estará à frente da Corte nas eleições municipais deste ano ...
Ainda de acordo com a resolução, caberá aos relatores a análise de situações não abrangidas pelo normativo, mas que estejam comprovadamente relacionadas à calamidade pública...
É o que estabelece o projeto de lei (PL) 805/2024, que proíbe a chamada “obsolescência programada” e regula o direito ao reparo....
Pela regra anterior, a isenção era para rendimentos até R$ 2.112. Com a nova lei, quem ganha até R$ 2.259,20 não precisa pagar o tributo....
Aprovado pela Câmara em 23 de abril, o projeto determina o teto de R$ 15 bilhões para a renúncia tributária garantia pelo Perse de abril de 2024 a dezembro de ... ...