Olá, o que procuras?
Como Supremo equiparou injúria racial e homotransfóbica ao racismo, as penas para tais condutas, quando se trata de crime militar, ficaram mais brandas do que quando é crime comum ...
A CPI tem até o dia 19 de dezembro para concluir as suas atividades....
Estão previstas cinco sessões plenárias ...
Justiça Eleitoral comemora a data com esforço contínuo em ações de acessibilidade para assegurar o exercício do voto ...
Texto vai para sanção do presidente Lula ...
O desmatamento na maior floresta tropical do planeta, que aumentou fortemente durante o mandato de seu antecessor, Jair Bolsonaro, caiu 22% em doze meses até julho, segundo números oficiais....
Comitê liderado e instituído pelo governador em 29 de setembro levou quase 100 mil cestas básicas, além de refeições gratuitas e água potável...
Segundo Elizeta Ramos, passados 35 anos da promulgação da Constituição Federal, ainda não foi editada norma federal para regulamentar o tema ...
O texto teve voto favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), com alterações. Agora vai a sanção....
Instituições apresentaram os resultados das ações de 2023 e os acordos para o ano que vem, na 12ª Reunião do Comitê...