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O Tribunal também ordenou o cancelamento dos registros imobiliários dos 15 lotes comercializados ilegalmente
Com a decisão, juízes, promotores e procuradores podem ganhar R$ 62,5 mil mensais, somando o teto e R$ 16,2 mil ...
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), nos últimos anos, as retenções sobre o FPM oscilaram entre R$ 5 bilhões ...
Governo enfrenta pressão nos bastidores de Brasília após derrotas no Congresso e aumento da tensão com aliados do Centrão
Medida busca aproximar o Ministério Público das vítimas e familiares por meio de linguagem simples e comunicação ativa
A recomendação foi estabelecida com base em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e de cortes internacionais de direitos humanos
Ligação por vídeo entre o treinador italiano e o camisa 10 foi decisiva para a convocação para a Copa de ...
Especialista avalia impactos das plataformas digitais no cenário político brasileiro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria inicial para manter a prisão preventiva de investigados ligados ao caso envolvendo o ...
Os ministros serão responsáveis pelo julgamento de ações que forem protocoladas pelas campanhas presidenciais