Buscar no portal...
Governo enfrenta pressão nos bastidores de Brasília após derrotas no Congresso e aumento da tensão com aliados do Centrão
Medida busca aproximar o Ministério Público das vítimas e familiares por meio de linguagem simples e comunicação ativa
A recomendação foi estabelecida com base em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e de cortes internacionais de direitos humanos
Ligação por vídeo entre o treinador italiano e o camisa 10 foi decisiva para a convocação para a Copa de ...
Especialista avalia impactos das plataformas digitais no cenário político brasileiro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria inicial para manter a prisão preventiva de investigados ligados ao caso envolvendo o ...
Os ministros serão responsáveis pelo julgamento de ações que forem protocoladas pelas campanhas presidenciais
Ao comentar os desafios da participação popular na Amazônia, o ministro ressaltou as dificuldades logísticas enfrentadas pelo Estado
Nota técnica da PFDC aponta que regras estaduais impõem barreiras burocráticas e restrições litúrgicas que prejudicam povos tradicionais e comunidades ...
Em parecer, Paulo Gonet afirma que recursos transferidos na modalidade fundo a fundo continuam sob auditoria e controle da União