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De acordo com os apontamentos apresentados no processo, foram encontradas irregularidades na comprovação dos gastos
Processo no STJ começa nesta terça-feira (8) e tem julgamento previsto para terminar até 22 de setembro; eventual decisão poderá ...
A solicitação pode ser entregue pelo próprio eleitor ou eleitora, ou por seu procurador legal, curador ou apoiador
Proposta é defendida por Edson Fachin e tem apoio de outros ministros; Alexandre de Moraes, relator do inquérito, Flávio Dino ...
David disse que Manaus está sitiada por facções criminosas em diferentes áreas da capital
Promotoria vai verificar se servidores ocupam simultaneamente funções nas redes municipal e estadual e se há compatibilidade de horários
Unidade estava prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena para ser construída em 2025; procedimento vai verificar condições e viabilidade ...
Procedimento administrativo acompanha atuação da secretaria na execução do Projeto Terra Legal e terá prazo de tramitação de um ano
Operação apura suspeita de abuso de poder econômico e político relacionado à transferência de servidores para o interior do Estado
Errata publicada pelo governo Roberto Cidade altera valor mensal estimado e amplia em cinco vezes o montante previsto para contrato ...