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Governo federal prepara anúncio de bloqueio e contingenciamento de verbas para cumprir metas fiscais previstas no arcabouço fiscal.
Supremo Tribunal Federal inicia debate sobre possíveis alterações nas regras de inelegibilidade previstas na legislação eleitoral brasileira.
Fontes afirmam que o ex-presidente Paulo Henrique Costa tenta levantar material “contundente” após a saída de mais um advogado
Na denúncia ao TCE-AM, também afirmam que moradores precisam ser transferidos para Manaus e municípios próximos para conseguir realizar exames ...
Impasses recentes envolvendo votações e controle do orçamento ampliam tensão entre os Poderes em Brasília.
O MPF informou que a conversão do procedimento em inquérito civil permitirá a continuidade das investigações e poderá subsidiar medidas ...
Segundo o MPF, a investigação teve origem em uma Notícia de Fato instaurada para apurar as condições de oferta educacional ...
A recomendação estipula um prazo de 48 horas para que as autoridades competentes se manifestem sobre o cumprimento das diretrizes
Medida busca assegurar os direitos básicos de pessoas com deficiência, com atendimento digno, inclusivo e alinhado às legislações vigentes
O evento integra as comemorações pelos 20 anos de fundação da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense