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Ao comentar os desafios da participação popular na Amazônia, o ministro ressaltou as dificuldades logísticas enfrentadas pelo Estado
Nota técnica da PFDC aponta que regras estaduais impõem barreiras burocráticas e restrições litúrgicas que prejudicam povos tradicionais e comunidades ...
Em parecer, Paulo Gonet afirma que recursos transferidos na modalidade fundo a fundo continuam sob auditoria e controle da União
Governo federal prepara anúncio de bloqueio e contingenciamento de verbas para cumprir metas fiscais previstas no arcabouço fiscal.
Supremo Tribunal Federal inicia debate sobre possíveis alterações nas regras de inelegibilidade previstas na legislação eleitoral brasileira.
Fontes afirmam que o ex-presidente Paulo Henrique Costa tenta levantar material “contundente” após a saída de mais um advogado
Na denúncia ao TCE-AM, também afirmam que moradores precisam ser transferidos para Manaus e municípios próximos para conseguir realizar exames ...
Impasses recentes envolvendo votações e controle do orçamento ampliam tensão entre os Poderes em Brasília.
O MPF informou que a conversão do procedimento em inquérito civil permitirá a continuidade das investigações e poderá subsidiar medidas ...
Segundo o MPF, a investigação teve origem em uma Notícia de Fato instaurada para apurar as condições de oferta educacional ...