A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) realiza no dia 14 de maio de 2026 a consulta direta que definirá a lista sêxtupla do Quinto Constitucional, destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
A votação ocorrerá das 9h às 17h na Arena da Amazônia, em Manaus, e também nas subseções do interior do Estado, localizadas em Parintins, Itacoatiara, Manacapuru, Tabatinga, Tefé, Apuí e Humaitá. Poderão participar advogados e advogadas regularmente adimplentes com a OAB-AM.
O processo tem como objetivo a formação de uma lista com seis nomes — três mulheres e três homens — em observância ao critério de paridade de gênero.
Os escolhidos serão encaminhados ao TJAM, que elaborará uma lista tríplice a ser enviada ao governador do Estado, responsável pela nomeação final ao cargo de desembargador.Em razão da consulta, o Tribunal de Justiça do Amazonas determinou a suspensão dos prazos processuais no dia da votação.
O processo do Quinto Constitucional já passou por impasses e adiamentos, sendo retomado agora com a expectativa de conclusão da etapa de escolha da advocacia.
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