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Ambos os ministros do TSE reconheceram que parte dos vídeos está protegida pela liberdade de expressão e de crítica política
Com participação gratuita, o seminário vai reunir autoridades, especialistas e representantes de instituições para discutir as características próprias da Amazônia
Materiais de campanha de 51 candidatos foram encontrados nas proximidades dos locais de votação
Com a decisão, o TCE-AM manteve integralmente o Acórdão nº 1.350/2026, incluindo a multa de R$ 22 mil
Justiça atendeu a pedido MPF e reconheceu danos a povos isolados; indenização de R$ 100 mil financiará ações no território
No domingo, a aba de visualização “Brasil” do painel do TSE parou de funcionar de forma inesperada às 19h14
Inquérito analisa aplicação de recursos públicos, movimentações financeiras, prestação de contas e confusão patrimonial na associação
Tribunal afirma que falha atingiu apenas módulo responsável por apresentar na internet a visualização da disputa presidencial; apuração e totalização ...
O resultado ocorreu apesar de uma queda no número de candidatas. Em 2022, 3.317 mulheres concorreram ao cargo de deputada ...
Somente em 2026, órgão atuou em 2,6 mil ações relacionadas à divulgação de fatos inverídicos