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Tribunal julgou caso de repercussão geral e seguiu entendimento manifestado pela PGR ...
Recentemente, a empresa de monitoramento Sportradar divulgou um relatório assustador que aponta o Brasil como líder do ranking mundial de fraudes em apostas....
A matéria altera a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433, de 1997). Pelo texto original, “nenhuma água de melhor qualidade, a menos que exista em excesso, deverá ser empregada ... ...
A parceria é para implementação da plataforma do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)....
Por unanimidade, os ministros decidiram que a limitação afronta a Constituição quanto à igualdade de gênero. ...
Autor diz que falta detalhamento sobre o impacto orçamentário do aumento ...
Quatro posições diferentes foram apresentadas; resultado dependerá de definição do presidente da Corte ...
Tribuna foi ocupada para sustentações orais em defesa das garantias constitucionais como o da dignidade humana e da liberdade sexual. ...
As declarações foram feitas no Palácio do Planalto, em Brasília, ao lado do premiê espanhol, Pedro Sánchez....
A atualização contempla o piso nacional da categoria, estabelecido em dois salários mínimos. ...