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Após ação do MPF, Justiça condena réu a pagar quase R$ 85 milhões por desmatamento de 75 km²Após ação do MPF, Justiça condena réu a pagar quase R$ 85 milhões por desmatamento de 75 km²
11/05/2026

Após ação do MPF, Justiça condena réu a pagar quase R$ 85 milhões por desmatamento de 75 km²

Região destruída ilegalmente fica no interior da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu e da Estação Ecológica Terra do ...

MPF defende ampliação do conceito de assédio judicial contra jornalistasMPF defende ampliação do conceito de assédio judicial contra jornalistas
08/05/2026

MPF defende ampliação do conceito de assédio judicial contra jornalistas

Ao citar estudos internacionais, o órgão defende que a prática deve ser identificada a partir de três critérios básicos

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07/05/2026

Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários

A versão inicial, por sua vez, previa o bloqueio de valores por instituições financeiras

STJ acolhe pedido do MPF e condena ex-governador a 25 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiroSTJ acolhe pedido do MPF e condena ex-governador a 25 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro
06/05/2026

STJ acolhe pedido do MPF e condena ex-governador a 25 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

O dinheiro desviado foi integralmente revertido em benefício dos integrantes da organização criminosa e aplicado na compra de imóveis e ...

Prioridade a vítimas de violência doméstica em exames periciais vai a PlenárioPrioridade a vítimas de violência doméstica em exames periciais vai a Plenário
06/05/2026

Prioridade a vítimas de violência doméstica em exames periciais vai a Plenário

O atendimento seguirá critérios de classificação de risco previstos em protocolos internacionais de saúde

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06/05/2026

MPF apresenta inciativas e soluções para enfrentar contaminação por mercúrio em território brasileiro

Atuação do órgão em diversas frentes foi discutida em audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados

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05/05/2026

Pagamento de obra com crédito tributário e valor de multa segue para a Câmara

Os créditos só poderão envolver tributos do próprio ente e deverão ser usados para compensar dívidas com essa mesma administração

Contrato de manutenção predial da ADAF vira alvo de investigaçãoContrato de manutenção predial da ADAF vira alvo de investigação
05/05/2026

Contrato de manutenção predial da ADAF vira alvo de investigação

De acordo com a 78ª Promotoria, há necessidade de aprofundamento das investigações para verificar a regularidade da execução contratual

Justiça Eleitoral cancela títulos por duplicidade biométrica e caso é encaminhado à PF no AMJustiça Eleitoral cancela títulos por duplicidade biométrica e caso é encaminhado à PF no AM
04/05/2026

Justiça Eleitoral cancela títulos por duplicidade biométrica e caso é encaminhado à PF no AM

O caso segue sob análise dos órgãos competentes, podendo resultar em novas providências investigativas conforme o avanço das apurações

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04/05/2026

Suframa e Incra alinham parceria para regularização fundiária no Distrito Agropecuário

Também está prevista a implementação de um projeto-piloto que deve beneficiar inicialmente mais ou menos 500 famílias

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