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MPF encaminha informações recomendando suspensão imediata da certificação e venda de créditos de carbonoMPF encaminha informações recomendando suspensão imediata da certificação e venda de créditos de carbono
03/04/2026

MPF encaminha informações recomendando suspensão imediata da certificação e venda de créditos de carbono

A ação destaca que houve violação da Lei Federal 15.042/2024, que proíbe qualquer tipo de venda antecipada de créditos de ...

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03/04/2026

Governo quer barrar PEC que prevê 1% da receita para assistência social

A PEC 14/2021, por exemplo, aguarda aprovação no Senado Federal e estabelece aposentadoria especial a agentes de saúde e, se ...

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02/04/2026

Medida provisória abre crédito de R$ 285 milhões para afetados por desastres climáticos

De acordo com a exposição de motivos que acompanha a proposta, nos primeiros dois meses do ano desastres climáticos afetaram ...

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02/04/2026

Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação

A proposta altera a Lei do FGTS e estabelece a nova regra independentemente de eventual distribuição aos trabalhadores de lucros ...

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01/04/2026

Coari prorroga contrato de R$ 3,5 milhões para transporte escolar

Os veículos são destinados ao atendimento de estudantes da rede pública municipal, assegurando o deslocamento diário dos alunos

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01/04/2026

Operação Tamoiotatá 6: Ipaam aplica mais de R$ 5,4 milhões em multas por desmatamento em Apuí

Relatório aponta também descumprimento de embargo, pecuária irregular e impedimento da regeneração da floresta

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01/04/2026

Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários

Com isso, o novo concessionário não poderá incluir, em sua proposta, valores destinados a compensar a operadora que deixou o ...

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01/04/2026

Comissão debate impactos do fim da escala 6×1 no setor de turismo

O deputado afirma que uma mudança que reduza dias e horas de trabalho pode exigir mais contratações. Isso pode gerar ...

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31/03/2026

MPAM apura irregularidades na prestação do serviço de fornecimento de energia em Borba

Investigações buscam validar reclamações sobre interrupções e oscilações constantes

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30/03/2026

MP apura fraude de R$ 2 milhões em aposentadorias em Manacapuru

Esquema de "beneficiários fantasmas" incluía jovens de 20 anos e parentes de servidores no fundo previdenciário do município

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