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O atendimento seguirá critérios de classificação de risco previstos em protocolos internacionais de saúde
Atuação do órgão em diversas frentes foi discutida em audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados
Os créditos só poderão envolver tributos do próprio ente e deverão ser usados para compensar dívidas com essa mesma administração
De acordo com a 78ª Promotoria, há necessidade de aprofundamento das investigações para verificar a regularidade da execução contratual
O caso segue sob análise dos órgãos competentes, podendo resultar em novas providências investigativas conforme o avanço das apurações
Também está prevista a implementação de um projeto-piloto que deve beneficiar inicialmente mais ou menos 500 famílias
Estudo mostra 414 mil migrantes e refugiados empregados, 56,2% concentrados no Sul e menos de 5% dos municípios
O mercado de trabalho brasileiro gerou 228.208 novos empregos com carteira assinada em março de 2026
Crime gera danos diretos às comunidades tradicionais ribeirinhas e indígenas, que necessitam da pesca artesanal
Os materiais foram destinados a três associações e cooperativas que foram qualificadas previamente por meio de chamamento público