Em operação conjunta com participação do Ministério Público Federal (MPF), 479 trabalhadores foram resgatados em condições de escravidão no Brasil no mês de agosto. A Operação Resgate VI mobilizou cinco instituições, que atuaram em todo o país entre 1º e 31 de agosto. Além do MPF, participaram o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Do número total de pessoas resgatadas, havia 75 mulheres, 13 crianças e adolescentes e 68 migrantes oriundos da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau. A Região Sudeste concentrou o maior número de trabalhadores resgatados: foram 267, dos quais 208 em Minas Gerais.
Balanço – O resultado da iniciativa mostra que as ações se concentraram principalmente no meio rural, que correspondeu a 57,5% das fiscalizações e registrou 292 trabalhadores resgatados. As atividades no meio urbano em geral representaram 36,5% das ações, com 178 trabalhadores resgatados. No trabalho doméstico, foram fiscalizados 14 empregadores e resgatados 9 trabalhadores.
A produção agrícola e o extrativismo concentraram o maior número de trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão durante a Operação Resgate VI, com 216 resgatados. Desse total, 53 estavam no cultivo de café; 47, no cultivo de cebola; 44, no cultivo de batata-inglesa; 43, em outras culturas de lavoura temporária; e 29, na coleta de produtos não madeireiros em florestas nativas. Considerada isoladamente, porém, a atividade com maior número de resgatados foi a construção em geral, que contabilizou 85 trabalhadores.
Irregularidades – Em relação a outras irregularidades trabalhistas, foram emitidos aproximadamente 1.836 autos de infração, entre eles de trabalho infantil, informalidade, descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho, além de 28 interdições ou embargos de atividades com grave e iminente risco para a integridade física e saúde dos trabalhadores. Nas ações da Operação Resgate foram encontrados 1.192 trabalhadores sem registro do contrato de trabalho, ou seja, trabalhando informalmente.
Os empregadores flagrados submetendo trabalhadores nessas condições foram notificados a interromper as atividades e a rescindir os contratos de trabalho, formalizando-os retroativamente, bem com a pagar os valores aos trabalhadores, num total de mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias.
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