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Manaus,

# STF

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18/03/2024

STF suspende ação penal contra esposa de conselheiro do TCE-RJ

Em análise preliminar do caso, o ministro Nunes Marques observou que a denúncia, aparentemente, se apoia apenas em atos ligados ...

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13/03/2024

CCJ do Senado vota PEC das Drogas nesta quarta (13)

Parlamentares apostam em avanço como reação ao Supremo Tribunal Federal

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12/03/2024

STF referenda decisões contra limitação de mulheres em concursos para Bombeiros e PM no Piauí e em Mato Grosso

Por unanimidade, os ministros decidiram que a limitação afronta a Constituição quanto à igualdade de gênero.

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11/03/2024

STF anula desocupação de área de parque

Em novembro de 2023, o município obteve decisão do TJ-SP determinando a imediata remoção dos ocupantes da área.

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11/03/2024

STF barra isenção para petróleo na Zona Franca de Manaus

Comece seu dia bem-informado sobre petróleo, gás, energia e política com as principais notícias do dia

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09/03/2024

STF termina, com divergências, julgamento sobre Estado indenizar morte por bala perdida

Quatro posições diferentes foram apresentadas; resultado dependerá de definição do presidente da Corte

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08/03/2024

Dia Internacional da Mulher: Plenário começa a julgar ações que tratam de direitos femininos

Tribuna foi ocupada para sustentações orais em defesa das garantias constitucionais como o da dignidade humana e da liberdade sexual.

STF realiza sessão especial nesta quinta-feira (7) em homenagem ao Dia Internacional da MulherSTF realiza sessão especial nesta quinta-feira (7) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
07/03/2024

STF realiza sessão especial nesta quinta-feira (7) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Na sessão de hoje, os temas serão chamados exclusivamente para leitura do relatório e realização das sustentações orais.

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05/03/2024

Entenda: STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal

Na mesma sessão, o ministro Luís Roberto Barroso (presidente) se manifestou pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

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01/03/2024

STF marca nova audiência de conciliação em ação que trata de pesca profissional

Foram igualmente convocados representantes do governo mato-grossense, com a participação das secretarias estaduais envolvidas, e da Assembleia Legislativa local.

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