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# STF

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09/03/2024

STF termina, com divergências, julgamento sobre Estado indenizar morte por bala perdida

Quatro posições diferentes foram apresentadas; resultado dependerá de definição do presidente da Corte

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08/03/2024

Dia Internacional da Mulher: Plenário começa a julgar ações que tratam de direitos femininos

Tribuna foi ocupada para sustentações orais em defesa das garantias constitucionais como o da dignidade humana e da liberdade sexual.

STF realiza sessão especial nesta quinta-feira (7) em homenagem ao Dia Internacional da MulherSTF realiza sessão especial nesta quinta-feira (7) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
07/03/2024

STF realiza sessão especial nesta quinta-feira (7) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Na sessão de hoje, os temas serão chamados exclusivamente para leitura do relatório e realização das sustentações orais.

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05/03/2024

Entenda: STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal

Na mesma sessão, o ministro Luís Roberto Barroso (presidente) se manifestou pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

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01/03/2024

STF marca nova audiência de conciliação em ação que trata de pesca profissional

Foram igualmente convocados representantes do governo mato-grossense, com a participação das secretarias estaduais envolvidas, e da Assembleia Legislativa local.

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01/03/2024

Supremo altera regra de distribuição das sobras de vagas nas eleições proporcionais no mesmo sentido de posicionamento do MPF

Com a decisão, fica afastada a necessidade de que partidos alcancem a cláusula de desempenho para participar da distribuição das ...

STF mantém prisão de russo investigado por espionagemSTF mantém prisão de russo investigado por espionagem
29/02/2024

STF mantém prisão de russo investigado por espionagem

Ele é investigado em procedimentos criminais tanto no Brasil como na Rússia. Na mesma decisão, o ministro manteve a prisão ...

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29/02/2024

MPAM obtém sentença favorável para realização de concurso público para Guarda Municipal, em Tefé

Prazo para realização do certame é de até 120 dias após período de levantamento de vagas

STF suspende julgamento de recursos contra nulidade de provas utilizadas em acordo de leniência da OdebrechtSTF suspende julgamento de recursos contra nulidade de provas utilizadas em acordo de leniência da Odebrecht
28/02/2024

STF suspende julgamento de recursos contra nulidade de provas utilizadas em acordo de leniência da Odebrecht

Na sessão, o ministro Dias Toffoli explicou que a decisão questionada não anulou acordos das empresas envolvidas na Lava Jato, ...

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23/02/2024

STF começa analisar alcance de decisão sobre vínculo trabalhista de motoristas de aplicativos

Se reconhecida a repercussão geral, a Corte vai elaborar documento para orientar disputas que tramitam em instâncias inferiores da Justiça

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