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# STF

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06/07/2026

STF lança cartilha para orientar aplicação das regras sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS

Material reúne de forma didática as teses fixadas nos Temas 6, 500 e 1.234 da repercussão geral e esclarece critérios ...

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06/07/2026

Moraes dá 48 horas para Exército entregar armas de Bolsonaro à PF

Após defesa informar de que arsenal estava acautelado no Batalhão de Polícia do Exército em Brasília, ministro transferiu a responsbilidade ...

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02/07/2026

STF homologa plano de reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários

Ministro Flávio Dino validou plano após providências complementares adotadas pela União

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02/07/2026

Entenda diferenças entre regras das férias coletivas e do plantão judicial no STF

Nas férias coletivas, julgamentos colegiados ficam suspensos, e a Presidência responde pelas medidas urgentes; plantão judicial ocorre durante todo o ...

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02/07/2026

STF apresenta experiência brasileira sobre sistema prisional em encontro de Cortes Constitucionais da América Latina

Secretária-geral do CESTF falou sobre decisão da Corte que determinou adoção de medidas para enfrentar violações de direitos das pessoas ...

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02/07/2026

Marco Civil da Internet, mínimo existencial e parâmetros para verbas da magistratura e do MP marcam semestre no STF

Relembre julgamentos de destaque no 1º semestre de 2026

STF julga nesta quarta-feira ação sobre vínculo empregatício de motoristas por aplicativoSTF julga nesta quarta-feira ação sobre vínculo empregatício de motoristas por aplicativo
24/06/2026

STF julga nesta quarta-feira ação sobre vínculo empregatício de motoristas por aplicativo

Decisão da Suprema Corte pode afetar milhares de processos em tramitação no país.

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23/06/2026

Defesa de Jaques Wagner recorre ao STF e contesta operação da PF

Defesa de Jaques Wagner pede ao STF a anulação de operação da PF e questiona fundamentos da investigação.

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22/06/2026

Inquérito dos respiradores da pandemia volta ao STF

Investigação sobre a compra de respiradores durante a Covid-19 volta ao Supremo e inclui ex-ministro de Lula entre os suspeitos.

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16/06/2026

STF analisa caso de Eduardo Bolsonaro e amplia tensão política em Brasília

Julgamento na Suprema Corte ocorre em meio a debates sobre o cenário político nacional e repercute nos principais meios de ...

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