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Manaus,

# STF

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04/10/2024

Multa por sonegação, fraude ou conluio se limita a 100% da dívida tributária, decide STF

Patamar de 150% do débito vale somente para casos de reincidência; decisão tem efeitos a partir de setembro de 2023

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30/09/2024

STF veta verba para eventos que exaltem ditadura

A determinação foi anulada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5).

STF avança para anular lei do Amazonas que exige aviso prévio para inspeções de energiaSTF avança para anular lei do Amazonas que exige aviso prévio para inspeções de energia
26/09/2024

STF avança para anular lei do Amazonas que exige aviso prévio para inspeções de energia

A ação foi ajuizada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) contra a Lei Estadual nº 5.797/2022 do ...

Mulher condenada a nove anos por assassinato em Manaus cumprirá pena em prisão domiciliarMulher condenada a nove anos por assassinato em Manaus cumprirá pena em prisão domiciliar
23/09/2024

Mulher condenada a nove anos por assassinato em Manaus cumprirá pena em prisão domiciliar

Durante o julgamento, a acusação solicitou a condenação por homicídio qualificado, argumentando motivo fútil e a surpresa da ação

Rede social X diz que restauração de serviço no Brasil foi ‘involuntária’Rede social X diz que restauração de serviço no Brasil foi ‘involuntária’
19/09/2024

Rede social X diz que restauração de serviço no Brasil foi ‘involuntária’

Uma mudança de provedor de rede “resultou em uma restauração temporária e involuntária do serviço para os usuários brasileiros”

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04/09/2024

STF prorroga prazo para que CGU finalize provas técnicas sobre orçamento secreto

Controladoria-Geral da República analisa dados sobre os dez municípios que receberam o maior volume de emendas parlamentares por habitante no ...

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02/09/2024

1ª turma do STF começa a analisar decisão sobre suspensão do X

Voto do ministro Alexandre de Moraes é o único até o momento; julgamento no colegiado de cinco ministros dura 24 ...

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26/08/2024

Relator apresenta parecer favorável à PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF

O STF só teria a oportunidade de derrubar a decisão do Congresso se houvesse voto favorável de 4/5 dos ministros ...

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22/08/2024

Inquérito para apurar vazamento de mensagens preocupa ministros do STF

Integrantes da Corte avaliam que Moraes "dobrou aposta" e que era preferível evitar desgastes

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19/08/2024

Vice-presidente do STF defende diálogo sobre emendas e vê pressão também sobre Estados

Para o ministro, se modelo, adotado hoje pelo Congresso Nacional, for repetido nos Estados, vai retirar dos Governadores também uma ...

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