Buscar no portal...
Presidente do Senado fez comentário após STF suspender trechos da desoneração
No STF, Hindemburgo Chateaubriand apontou que a prerrogativa é constitucional e já foi reconhecida pela Corte
Durante o julgamento, deve ser abordado a possibilidade de o Judiciário derrubar uma rede social, além de ser escrutinado o ...
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, de que são permitidas apenas informações que possibilitem localizar vítimas ou suspeitos, ...
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a ...
A partir de então, funcionando como se fosse uma inquisição, sem objeto definido, uma porta aberta para que monocraticamente sejam ...
Bilionário do X ameaçou reativar perfis bloqueados pela Justiça brasileira
O ministro Luís Roberto Barroso falou sobre o tema "Populismo Autoritário, Resiliência Democrática e as Supremas Cortes" na Brazil Conference ...
Na ação, o presidente argumenta que a limitação é desnecessária, já que não condiciona o êxito da desestatização.
Como consequência, também foi cassada a parte da liminar que havia suspendido as decisões judiciais proferidas nesses processos.