Em Pauta nas redes sociais

Buscar no portal...

Manaus,

# STF

image_preview-5-3image_preview-5-3
09/02/2024

MPF pede esclarecimentos sobre decisão relacionada ao controle judicial de procedimentos criminais

Em seu recurso ao STF, o procurador-geral da República defende ainda que somente procedimentos formalmente instaurados pelo MP devem ser ...

STF suspende decisão que determinava interrupção do funcionamento de linhas de transmissão da EletronorteSTF suspende decisão que determinava interrupção do funcionamento de linhas de transmissão da Eletronorte
07/02/2024

STF suspende decisão que determinava interrupção do funcionamento de linhas de transmissão da Eletronorte

Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente, com a determinação de realização de Estudo de Componente Indígena (ECI).

stf_1908200973stf_1908200973
07/02/2024

STF anula provas obtidas a partir de dados preservados em contas da internet sem autorização judicial

A preservação dizia respeito a informações cadastrais, histórico de localização e pesquisas, conteúdo de e-mails, mensagens, fotos e nomes de ...

stf_1908200973stf_1908200973
06/02/2024

STF julga demissão em empresa pública, traje religiosos em CNH e sobras eleitorais

Os ministros se reúnem nas sessões plenárias nas tardes de quarta e quinta-feira. 

age20230809003age20230809003
05/02/2024

STF nega novo pedido de liberdade de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF

Agente está preso na Papuda desde agosto do ano passado suspeito de usar a Polícia Rodoviária Federal para blitze ilegais ...

stf_1908200973stf_1908200973
02/02/2024

STF pede informações ao Congresso Nacional sobre regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento

O ministro aplicou ao caso o rito previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/1999), que autoriza o ...

imagem_materia-11-6imagem_materia-11-6
02/02/2024

No STF, Pacheco cita volta da ‘normalidade democrática’ e harmonia entre Poderes

Hoje, na abertura do Ano Judiciário de 2024, as coisas parecem estar enfim voltando à normalidade.

STF fará audiência de conciliação sobre lei que trata do Tribunal de ContasSTF fará audiência de conciliação sobre lei que trata do Tribunal de Contas
01/02/2024

STF fará audiência de conciliação sobre lei que trata do Tribunal de Contas

Representantes da Atricon, da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República também poderão participar.

STF nega liberdade a policiais civis acusados de facilitar fuga de presoSTF nega liberdade a policiais civis acusados de facilitar fuga de preso
01/02/2024

STF nega liberdade a policiais civis acusados de facilitar fuga de preso

Eles são investigados por associação criminosa, corrupção passiva e ativa e favorecimento pessoal.

Brasil pode perder soberania da Amazônia para o crime, e não outros países, diz BarrosoBrasil pode perder soberania da Amazônia para o crime, e não outros países, diz Barroso
18/01/2024

Brasil pode perder soberania da Amazônia para o crime, e não outros países, diz Barroso

Presidente do STF participa do Fórum de Davos e cita preocupação com avanço do tráfico de drogas na região

Clique no vídeo para ativar o som
Clique no vídeo para ativar o som