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08/01/2024

Ação tenta derrubar lei que proíbe menores em paradas LGBTQIAPN+ no Amazonas

Entidades entraram uma ação no STF para tentar derrubar a lei 6.469/2023, que proíbe crianças e adolescentes em eventos relacionados ...

8 de janeiro: a resposta imediata do STF aos atos antidemocráticos8 de janeiro: a resposta imediata do STF aos atos antidemocráticos
04/01/2024

8 de janeiro: a resposta imediata do STF aos atos antidemocráticos

Tribunal agiu com celeridade e imparcialidade para investigar e responsabilizar os que atentaram contra a democracia.

STF recebe mais uma ação contra lei que institui o marco temporal indígenaSTF recebe mais uma ação contra lei que institui o marco temporal indígena
03/01/2024

STF recebe mais uma ação contra lei que institui o marco temporal indígena

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação questionando a validade de regras aprovadas

Cerimônia do 8/1 terá devolução simbólica da Constituição que foi levada do STFCerimônia do 8/1 terá devolução simbólica da Constituição que foi levada do STF
30/12/2023

Cerimônia do 8/1 terá devolução simbólica da Constituição que foi levada do STF

A cena dos vândalos roubando uma réplica da Constituição circulou o país. O objeto foi recuperado dias depois pela Polícia ...

STF decide que piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regionalizada por negociação coletivaSTF decide que piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regionalizada por negociação coletiva
21/12/2023

STF decide que piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regionalizada por negociação coletiva

Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou em caso de paralisação momentânea dos ...

STF declara inconstitucional aumento de nota em concurso para residentes e nascidos na ParaíbaSTF declara inconstitucional aumento de nota em concurso para residentes e nascidos na Paraíba
20/12/2023

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Para o decano, o tratamento desigual também afronta dispositivos constitucionais que vedam distinções entre brasileiros e o preconceito decorrente de ...

STF recebe propostas de uso de inteligência artificial para agilizar serviçosSTF recebe propostas de uso de inteligência artificial para agilizar serviços
19/12/2023

STF recebe propostas de uso de inteligência artificial para agilizar serviços

Ao todo, 24 empresas, universidades e startups apresentaram propostas a partir do chamamento público.

Marco temporal: bancada do Amazonas se divide na votação do vetoMarco temporal: bancada do Amazonas se divide na votação do veto
15/12/2023

Marco temporal: bancada do Amazonas se divide na votação do veto

Aziz, que coordena a bancada, afirmou que não iria votar contra os indígenas do estado que possuem 77 etnias diferentes

Governo do Amazonas garante no STF votação favorável ao uso de créditos de ICMS da ZFMGoverno do Amazonas garante no STF votação favorável ao uso de créditos de ICMS da ZFM
13/12/2023

Governo do Amazonas garante no STF votação favorável ao uso de créditos de ICMS da ZFM

Governador Wilson Lima ingressou com uma ação judicial junto ao Supremo, por meio da Procuradoria Geral do Estado

Turmas do STF voltam a julgar ações penaisTurmas do STF voltam a julgar ações penais
09/12/2023

Turmas do STF voltam a julgar ações penais

Em 2020, quando o STF limitou o foro aos crimes de agentes públicos praticados no exercício e em razão da ...

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