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STF encerra julgamento de mais seis réus pelo 8 de janeiro nesta segunda (2)STF encerra julgamento de mais seis réus pelo 8 de janeiro nesta segunda (2)
02/10/2023

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Análise, iniciada em 26 de setembro, dos casos é feita no plenário virtual da Corte

Tensão Fiscal: Especialista alerta sobre crise de precatórios no BrasilTensão Fiscal: Especialista alerta sobre crise de precatórios no Brasil
29/09/2023

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A PEC de 2021 estabeleceu que os precatórios poderiam ser utilizados para diversas finalidades, como pagamento de impostos.

Lula assina decreto de aposentadoria de Rosa Weber, do STFLula assina decreto de aposentadoria de Rosa Weber, do STF
29/09/2023

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O texto é assinado por Lula e pelo ministro Flávio Dino (Justiça).

Em discurso na posse do novo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes destaca a importância da Justiça EleitoralEm discurso na posse do novo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes destaca a importância da Justiça Eleitoral
29/09/2023

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Decano da Suprema Corte apontou a centralidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a atuação histórica em defesa da democracia

STF recebe queixa-crime contra Major Vitor Hugo por difamaçãoSTF recebe queixa-crime contra Major Vitor Hugo por difamação
27/09/2023

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Em rede social, ex-parlamentar sugeriu que a deputada federal Erika Kokay teria se posicionado a favor do incesto.

Moraes vota para condenar mais 5 pelos atos de 8/1; penas somam 71 anos e pagamento de R$ 30 milhõesMoraes vota para condenar mais 5 pelos atos de 8/1; penas somam 71 anos e pagamento de R$ 30 milhões
26/09/2023

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Julgamento de Davis Baek, João Giffoni, Jupira Rodrigues, Moacir dos Santos e Nilma Alves segue até 2 de outubro, de ...

Governo pede autorização ao STF para quitar precatórios sem afetar contas públicas de 2024Governo pede autorização ao STF para quitar precatórios sem afetar contas públicas de 2024
26/09/2023

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Por meio da AGU, o Ministério da Fazenda pede autorização para pagar o estoque da dívida através de crédito extraordinário

Desapropriação de terras produtivas: especialista alerta para precedente perigoso em decisão do STFDesapropriação de terras produtivas: especialista alerta para precedente perigoso em decisão do STF
21/09/2023

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Para a idealizadora do projeto “Viva Pantanal” Tatiana Scaff, brecha para a alteração na Lei da Reforma Agrária de 1993 ...

Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF na próxima quinta-feiraLuís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF na próxima quinta-feira
21/09/2023

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Na mesma sessão tomará posse como vice-presidente o ministro Edson Fachin. A solenidade terá transmissão em tempo real pela TV ...

STF pode formar hoje maioria contra marco temporalSTF pode formar hoje maioria contra marco temporal
21/09/2023

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Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h

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