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# STF

Esperamos punição exemplar para que isso não se repita, diz subprocurador à CNN sobre 8/1Esperamos punição exemplar para que isso não se repita, diz subprocurador à CNN sobre 8/1
13/09/2023

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STF começa a julgar nesta quarta-feira (13) os quatro primeiros réus acusados de participar dos atos de 8 de janeiro

STF começa a julgar ações penais dos atos do 8/1 nesta quarta-feira (13)STF começa a julgar ações penais dos atos do 8/1 nesta quarta-feira (13)
11/09/2023

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As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceitas por decisão colegiada no plenário virtual.

STF afirma necessidade de autorização judicial para investigação de agentes com foro no TJ-PASTF afirma necessidade de autorização judicial para investigação de agentes com foro no TJ-PA
09/09/2023

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A decisão foi tomada em liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7447, apresentada pelo Partido Social Democrático (PSD).

STF confirma suspensão de depoimento de servidores de Alagoas na CPI do MSTSTF confirma suspensão de depoimento de servidores de Alagoas na CPI do MST
08/09/2023

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Além disso, a entidade nem sequer teria recebido recursos federais nos últimos 13 anos.

STF anula todas as provas obtidas em sistemas da Odebrecht em todas as esferas e para todas as açõesSTF anula todas as provas obtidas em sistemas da Odebrecht em todas as esferas e para todas as ações
06/09/2023

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O relator do caso, ministro Dias Toffoli, determinou remessa ao STF de todo o material obtido no acordo de leniência ...

PGR apresenta alegações finais em mais 40 ações penais propostas contra invasores às sedes dos três PoderesPGR apresenta alegações finais em mais 40 ações penais propostas contra invasores às sedes dos três Poderes
05/09/2023

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Até o momento, já foram feitas alegações finais em 155 processos; manifestações encerram a fase da instrução processual

STF vai discutir dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade administrativaSTF vai discutir dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade administrativa
04/09/2023

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Ele é suspeito de ter recebido R$ 20 mil por meio de "caixa dois" durante a campanha eleitoral em 2012.

Rede de Advogados Indígenas da Amazônia defende indicação de Joenia Wapichana para o STFRede de Advogados Indígenas da Amazônia defende indicação de Joenia Wapichana para o STF
04/09/2023

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O cargo será deixado pela ministra Rosa Weber em outubro deste ano.

STF lança livro sobre bicentenário da Assembleia Constituinte de 1823STF lança livro sobre bicentenário da Assembleia Constituinte de 1823
31/08/2023

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Além da palestra de abertura da presidente do STF, contou com painéis de advogados, professores e historiadores.

STF mantém inconstitucionalidade de aumento de base cálculo do IPTU em CuiabáSTF mantém inconstitucionalidade de aumento de base cálculo do IPTU em Cuiabá
30/08/2023

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No Supremo, o município alegava que a nova PVG refletia adequadamente a valorização imobiliária e a inflação do período, conforme ...

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