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06/10/2023

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Presidente do Supremo Tribunal Federal avisou a Lira e Pacheco que não pautará temas de costumes, por enquanto

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05/10/2023

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Advogado orienta como empresas e sindicatos devem proceder após a aprovação

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05/10/2023

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A aprovação provocou reação do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que defendeu o papel da Corte na defesa ...

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05/10/2023

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Contribuições somam R$ 45 milhões

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03/10/2023

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No STF, a defesa da universidade amazonense argumenta que a instituição é mantida exclusivamente com recursos estaduais

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02/10/2023

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Análise, iniciada em 26 de setembro, dos casos é feita no plenário virtual da Corte

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29/09/2023

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A PEC de 2021 estabeleceu que os precatórios poderiam ser utilizados para diversas finalidades, como pagamento de impostos.

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29/09/2023

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O texto é assinado por Lula e pelo ministro Flávio Dino (Justiça).

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29/09/2023

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Decano da Suprema Corte apontou a centralidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a atuação histórica em defesa da democracia

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27/09/2023

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Em rede social, ex-parlamentar sugeriu que a deputada federal Erika Kokay teria se posicionado a favor do incesto.

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