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# STF

Crime sexual domina decisões do STF e STJ sobre menores de 18 anos vítimasCrime sexual domina decisões do STF e STJ sobre menores de 18 anos vítimas
16/09/2023

Crime sexual domina decisões do STF e STJ sobre menores de 18 anos vítimas

Os dados mostram uma grande incidência de crimes contra a dignidade sexual.

Toffoli vai reforçar que não anulou delação da Odebrecht, só provasToffoli vai reforçar que não anulou delação da Odebrecht, só provas
16/09/2023

Toffoli vai reforçar que não anulou delação da Odebrecht, só provas

Os desdobramentos e a abrangência da decisão do ministro provocaram dúvidas que envolvem até acordos firmados em outros países.

Partido expulsa advogado que ofendeu ministros do STF e confundiu ‘O Príncipe’ com ‘O Pequeno Príncipe’Partido expulsa advogado que ofendeu ministros do STF e confundiu ‘O Príncipe’ com ‘O Pequeno Príncipe’
15/09/2023

Partido expulsa advogado que ofendeu ministros do STF e confundiu ‘O Príncipe’ com ‘O Pequeno Príncipe’

O Solidariedade destacou que o advogado utilizou falas ofensivas e desrespeitosas contra a máxima Corte brasileira. Também afirmou que não ...

Presidente do STF abre Seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”Presidente do STF abre Seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”
14/09/2023

Presidente do STF abre Seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”

A presidente do STF declarou esperar que os debates do seminário possam gerar frutos e trazer resultados concretos na luta ...

STF inicia julgamento da primeira ação penal de réu acusado de participação nos atos antidemocráticos de 8/1STF inicia julgamento da primeira ação penal de réu acusado de participação nos atos antidemocráticos de 8/1
13/09/2023

STF inicia julgamento da primeira ação penal de réu acusado de participação nos atos antidemocráticos de 8/1

O julgamento começou com a apresentação do relatório do ministro Alexandre de Moraes.

Esperamos punição exemplar para que isso não se repita, diz subprocurador à CNN sobre 8/1Esperamos punição exemplar para que isso não se repita, diz subprocurador à CNN sobre 8/1
13/09/2023

Esperamos punição exemplar para que isso não se repita, diz subprocurador à CNN sobre 8/1

STF começa a julgar nesta quarta-feira (13) os quatro primeiros réus acusados de participar dos atos de 8 de janeiro

STF começa a julgar ações penais dos atos do 8/1 nesta quarta-feira (13)STF começa a julgar ações penais dos atos do 8/1 nesta quarta-feira (13)
11/09/2023

STF começa a julgar ações penais dos atos do 8/1 nesta quarta-feira (13)

As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceitas por decisão colegiada no plenário virtual.

STF afirma necessidade de autorização judicial para investigação de agentes com foro no TJ-PASTF afirma necessidade de autorização judicial para investigação de agentes com foro no TJ-PA
09/09/2023

STF afirma necessidade de autorização judicial para investigação de agentes com foro no TJ-PA

A decisão foi tomada em liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7447, apresentada pelo Partido Social Democrático (PSD).

STF confirma suspensão de depoimento de servidores de Alagoas na CPI do MSTSTF confirma suspensão de depoimento de servidores de Alagoas na CPI do MST
08/09/2023

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Além disso, a entidade nem sequer teria recebido recursos federais nos últimos 13 anos.

STF anula todas as provas obtidas em sistemas da Odebrecht em todas as esferas e para todas as açõesSTF anula todas as provas obtidas em sistemas da Odebrecht em todas as esferas e para todas as ações
06/09/2023

STF anula todas as provas obtidas em sistemas da Odebrecht em todas as esferas e para todas as ações

O relator do caso, ministro Dias Toffoli, determinou remessa ao STF de todo o material obtido no acordo de leniência ...

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