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# STF

MPF pede reforma de decisão do STF que negou recurso em caso envolvendo exploração sexual de menoresMPF pede reforma de decisão do STF que negou recurso em caso envolvendo exploração sexual de menores
28/06/2023

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Recurso questiona jurisprudência do STJ que considera que cliente ocasional de prostituição de adolescentes não pode ser punido com base ...

Rosa Weber marca posse de Zanin no STF para 3 de agostoRosa Weber marca posse de Zanin no STF para 3 de agosto
23/06/2023

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Presidente da Suprema Corte se reuniu com o advogado por cerca de 40 minutos nesta quinta-feira (22)

STF retoma julgamento do piso salarial da enfermagem nesta sexta (23)STF retoma julgamento do piso salarial da enfermagem nesta sexta (23)
23/06/2023

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Apreciação será realizada até o dia 30 de junho no plenário virtual da Suprema Corte

STF vai compartilhar processos com CPMI, diz presidente da comissãoSTF vai compartilhar processos com CPMI, diz presidente da comissão
14/06/2023

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De acordo com Maia, após a análise dos processos, a CPMI deverá tomar os depoimentos dos presos nas unidades prisionais.

Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistasMaioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas
09/06/2023

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Sessão deve durar até 23h59 desta sexta-feira

STF começa a julgar decisão sobre substituto de Deltan Dallagnol na CâmaraSTF começa a julgar decisão sobre substituto de Deltan Dallagnol na Câmara
09/06/2023

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Plenário virtual foi aberto às 0h desta sexta (9) e os ministros podem depositar seus votos até às 23h59

STF retoma julgamento sobre marco temporal nesta quarta-feira (7)STF retoma julgamento sobre marco temporal nesta quarta-feira (7)
07/06/2023

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Análise começou no plenário da Corte em 2021 e foi logo interrompida; em caráter de urgência, a Câmara aprovou projeto ...

Após denunciar atuação como “agente infiltrado” da Lava Jato, Tony Garcia tem processos suspensos pelo STFApós denunciar atuação como “agente infiltrado” da Lava Jato, Tony Garcia tem processos suspensos pelo STF
07/06/2023

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Ex-deputado afirmou em entrevista à CNN que recebia ordens de Sergio Moro para atuar contra o governo do PT: “Me ...

STF julga marco temporal de terras indígenas após Câmara avançar sobre o temaSTF julga marco temporal de terras indígenas após Câmara avançar sobre o tema
05/06/2023

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Tese defendida por ruralistas propõe mudança no processo de demarcação de territórios; indígenas veem violação

Câmara aguarda recurso de Deltan no STF e ainda não tem data para oficializar cassaçãoCâmara aguarda recurso de Deltan no STF e ainda não tem data para oficializar cassação
03/06/2023

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Isso porque, apesar da decisão da Corte, cabe à Mesa Diretora da Casa dar a última palavra sobre o mandato ...

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