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# STF

Presidente do STF e do CNJ acompanha itinerância de serviços públicos e judiciais em São Félix do Xingu (PA)Presidente do STF e do CNJ acompanha itinerância de serviços públicos e judiciais em São Félix do Xingu (PA)
19/07/2023

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Ministra Rosa Weber foi acompanhada da ministra Cármen Lúcia e da presidente da Funai, Joenia Wapichana. STF lançará primeira Constituição ...

STF reafirma entendimento sobre suplementação de recursos ao FundefSTF reafirma entendimento sobre suplementação de recursos ao Fundef
19/07/2023

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Em julgamento de recurso com repercussão geral, a Corte também confirmou que o pagamento dessas verbas deve ser submetido ao ...

Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJProjeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ
18/07/2023

Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ

Compensação tributária é o instrumento legal usado pelo contribuinte para recuperar impostos que tenha pago a mais ou indevidamente

Silêncio de Bolsonaro sobre agressão a Moraes não passou despercebido no STFSilêncio de Bolsonaro sobre agressão a Moraes não passou despercebido no STF
17/07/2023

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Bolsonaro está em silêncio desde sábado e não publicou nada sobre a agressão a Moraes em nenhuma de suas redes ...

STF mantém suspensão de decreto de Bolsonaro que alterava limite de compra de muniçõesSTF mantém suspensão de decreto de Bolsonaro que alterava limite de compra de munições
04/07/2023

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Normas estavam suspensas desde setembro do passado e foram julgadas definitivamente em sessão de julgamento virtual da Corte

MPF pede reforma de decisão do STF que negou recurso em caso envolvendo exploração sexual de menoresMPF pede reforma de decisão do STF que negou recurso em caso envolvendo exploração sexual de menores
28/06/2023

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Recurso questiona jurisprudência do STJ que considera que cliente ocasional de prostituição de adolescentes não pode ser punido com base ...

Rosa Weber marca posse de Zanin no STF para 3 de agostoRosa Weber marca posse de Zanin no STF para 3 de agosto
23/06/2023

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Presidente da Suprema Corte se reuniu com o advogado por cerca de 40 minutos nesta quinta-feira (22)

STF retoma julgamento do piso salarial da enfermagem nesta sexta (23)STF retoma julgamento do piso salarial da enfermagem nesta sexta (23)
23/06/2023

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Apreciação será realizada até o dia 30 de junho no plenário virtual da Suprema Corte

STF vai compartilhar processos com CPMI, diz presidente da comissãoSTF vai compartilhar processos com CPMI, diz presidente da comissão
14/06/2023

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De acordo com Maia, após a análise dos processos, a CPMI deverá tomar os depoimentos dos presos nas unidades prisionais.

Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistasMaioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas
09/06/2023

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Sessão deve durar até 23h59 desta sexta-feira

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