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Manaus,

# STF

STF confirma validade de piso salarial nacional para agentes de saúdeSTF confirma validade de piso salarial nacional para agentes de saúde
28/04/2023

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Corte ainda precisa definir uma tese de orientação para tribunais do país

Wilson Lima afirma que irá atuar para reestabelecer sistema de cotas da UEAWilson Lima afirma que irá atuar para reestabelecer sistema de cotas da UEA
27/04/2023

Wilson Lima afirma que irá atuar para reestabelecer sistema de cotas da UEA

Governador também vai adequar a legislação estadual à jurisprudência do STF

STF retoma nesta quinta-feira o julgamento sobre a correção do FGTSSTF retoma nesta quinta-feira o julgamento sobre a correção do FGTS
27/04/2023

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Ação pede a mudança do índice utilizado para correção do dinheiro depositado nas contas do fundo, que fica abaixo da ...

STF tem 8 ministros a favor de que 100 denunciados por 8/1 se tornem réusSTF tem 8 ministros a favor de que 100 denunciados por 8/1 se tornem réus
21/04/2023

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Além do relator Alexandre de Moraes, os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz ...

Ricardo Lewandowski se aposenta do STF após 17 anosRicardo Lewandowski se aposenta do STF após 17 anos
11/04/2023

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Ministro de perfil garantista foi contraponto no julgamento do mensalão, beneficiou alvos da Lava Jato e presidiu impeachment de Dilma

Alas do PT e do MDB discordam de anular acordos de leniênciaAlas do PT e do MDB discordam de anular acordos de leniência
08/04/2023

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Parlamentares do PT e MDB discordam do pedido feito ao STF por PSOL, PCdoB e Solidariedade para anular os acordos ...

Serviços de transporte rodoviário podem ser concedidos mediante autorização, decide STFServiços de transporte rodoviário podem ser concedidos mediante autorização, decide STF
30/03/2023

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A Corte concluiu que o regime de autorização aumenta a eficiência na prestação desse serviço.

STF pode suspender pagamento de multas de acordos de leniência de empresas da Lava JatoSTF pode suspender pagamento de multas de acordos de leniência de empresas da Lava Jato
30/03/2023

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Partidos de esquerda fizeram o pedido à Corte

Investigação contra Rui Costa pela compra de respiradores vai ao STFInvestigação contra Rui Costa pela compra de respiradores vai ao STF
30/03/2023

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O inquérito investiga a compra de 300 respiradores no valor de R$ 48 milhões e que nunca foram entregues

STF encerra primeira fase de discussão sobre regras do Marco Civil da InternetSTF encerra primeira fase de discussão sobre regras do Marco Civil da Internet
28/03/2023

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Debate será retomado na tarde desta terça-feira (28) com outros expositores; segundo Moraes, modelo atual é 'ineficiente'

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