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18/05/2023

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Saiba em quais situações a medida pode ser aplicada e como ela funciona

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12/05/2023

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Audiência na Comissão de Comunicação não teve a presença de deputados governistas nem de representantes das big techs

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09/05/2023

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O governo anterior reduziu as alíquotas pela metade, mas um decreto de 1º de janeiro do presidente Lula suspendeu a ...

STF tem maioria para tornar réus mais 250 denunciados pelos atos de 8 de janeiroSTF tem maioria para tornar réus mais 250 denunciados pelos atos de 8 de janeiro
08/05/2023

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Julgamento termina na segunda-feira (8); Corte já decidiu que 300 denunciados vão passar a responder pelos atos de vandalismo

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05/05/2023

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Ministro é o redator do acórdão do julgamento que derrubou o sistema de cotas oferecido pela UEA a estudantes da ...

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28/04/2023

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Corte ainda precisa definir uma tese de orientação para tribunais do país

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27/04/2023

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Governador também vai adequar a legislação estadual à jurisprudência do STF

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27/04/2023

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21/04/2023

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Além do relator Alexandre de Moraes, os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz ...

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11/04/2023

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Ministro de perfil garantista foi contraponto no julgamento do mensalão, beneficiou alvos da Lava Jato e presidiu impeachment de Dilma

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