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Lula deve enviar nesta quinta (1º) a indicação de Zanin ao STF para o Senado, dizem fontesLula deve enviar nesta quinta (1º) a indicação de Zanin ao STF para o Senado, dizem fontes
01/06/2023

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Expectativa é que o presidente comunique a sua decisão em uma reunião formal com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ...

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (24)Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (24)
24/05/2023

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A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Taxas de instalação de antenas de telefonia em Manaus são questionadas no STFTaxas de instalação de antenas de telefonia em Manaus são questionadas no STF
22/05/2023

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A associação do setor alega que apenas a União pode criar leis sobre o tema.

STF invalida leis estaduais de proteção a filiados a associações de socorro mútuoSTF invalida leis estaduais de proteção a filiados a associações de socorro mútuo
19/05/2023

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Plenário entendeu que a competência privativa para legislar sobre seguros é da União.

STF suspende proibição da exibição de programa sobre a morte do menino Henry BorelSTF suspende proibição da exibição de programa sobre a morte do menino Henry Borel
19/05/2023

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Ministro Gilmar Mendes suspendeu decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que havia proibido a transmissão do “Linha Direta”, da ...

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18/05/2023

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Saiba em quais situações a medida pode ser aplicada e como ela funciona

Oposição critica ação do STF em defesa do PL das Fake NewsOposição critica ação do STF em defesa do PL das Fake News
12/05/2023

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Audiência na Comissão de Comunicação não teve a presença de deputados governistas nem de representantes das big techs

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09/05/2023

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O governo anterior reduziu as alíquotas pela metade, mas um decreto de 1º de janeiro do presidente Lula suspendeu a ...

STF tem maioria para tornar réus mais 250 denunciados pelos atos de 8 de janeiroSTF tem maioria para tornar réus mais 250 denunciados pelos atos de 8 de janeiro
08/05/2023

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Julgamento termina na segunda-feira (8); Corte já decidiu que 300 denunciados vão passar a responder pelos atos de vandalismo

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05/05/2023

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Ministro é o redator do acórdão do julgamento que derrubou o sistema de cotas oferecido pela UEA a estudantes da ...

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