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# STF

Alas do PT e do MDB discordam de anular acordos de leniênciaAlas do PT e do MDB discordam de anular acordos de leniência
08/04/2023

Alas do PT e do MDB discordam de anular acordos de leniência

Parlamentares do PT e MDB discordam do pedido feito ao STF por PSOL, PCdoB e Solidariedade para anular os acordos ...

Serviços de transporte rodoviário podem ser concedidos mediante autorização, decide STFServiços de transporte rodoviário podem ser concedidos mediante autorização, decide STF
30/03/2023

Serviços de transporte rodoviário podem ser concedidos mediante autorização, decide STF

A Corte concluiu que o regime de autorização aumenta a eficiência na prestação desse serviço.

STF pode suspender pagamento de multas de acordos de leniência de empresas da Lava JatoSTF pode suspender pagamento de multas de acordos de leniência de empresas da Lava Jato
30/03/2023

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Partidos de esquerda fizeram o pedido à Corte

Investigação contra Rui Costa pela compra de respiradores vai ao STFInvestigação contra Rui Costa pela compra de respiradores vai ao STF
30/03/2023

Investigação contra Rui Costa pela compra de respiradores vai ao STF

O inquérito investiga a compra de 300 respiradores no valor de R$ 48 milhões e que nunca foram entregues

STF encerra primeira fase de discussão sobre regras do Marco Civil da InternetSTF encerra primeira fase de discussão sobre regras do Marco Civil da Internet
28/03/2023

STF encerra primeira fase de discussão sobre regras do Marco Civil da Internet

Debate será retomado na tarde desta terça-feira (28) com outros expositores; segundo Moraes, modelo atual é 'ineficiente'

Vídeo: Bolsonaro chama Lula de nove dedos e critica ministro do STFVídeo: Bolsonaro chama Lula de nove dedos e critica ministro do STF
28/03/2023

Vídeo: Bolsonaro chama Lula de nove dedos e critica ministro do STF

Prestes a retornar ao Brasil, Jair Bolsonaro fez discurso afiado a apoiadores nos Estados Unidos mirando Lula e ministro do ...

STF marca para abril julgamento de indulto a Daniel SilveiraSTF marca para abril julgamento de indulto a Daniel Silveira
25/03/2023

STF marca para abril julgamento de indulto a Daniel Silveira

A ministra é relatora de ações protocoladas por partidos políticos que contestaram a medida.

STF retomará julgamento sobre lei fluminense que condiciona benefício fiscal a depósito em fundoSTF retomará julgamento sobre lei fluminense que condiciona benefício fiscal a depósito em fundo
20/03/2023

STF retomará julgamento sobre lei fluminense que condiciona benefício fiscal a depósito em fundo

A criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal exigiu que as empresas que possuem benefícios fiscais devolvam 10% do valor ...

Dino vai à PF contra vereador que ligou pedofilia a ministro do STFDino vai à PF contra vereador que ligou pedofilia a ministro do STF
02/03/2023

Dino vai à PF contra vereador que ligou pedofilia a ministro do STF

Sandro Luiz Fantinel acusou um ministro do STF de participar de "uma orgia" com crianças no exterior. Ele também tem ...

Alexandre de Moraes coloca militares envolvidos em 8 de janeiro na mira do STFAlexandre de Moraes coloca militares envolvidos em 8 de janeiro na mira do STF
28/02/2023

Alexandre de Moraes coloca militares envolvidos em 8 de janeiro na mira do STF

O magistrado também autorizou a PF a abrir inquéritos sobre eventuais crimes cometidos por militares das Forças Armadas e polícias ...

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