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# STF

PF cumpre mandados de busca e apreensão em desfavor de envolvidos em bloqueios de rodoviasPF cumpre mandados de busca e apreensão em desfavor de envolvidos em bloqueios de rodovias
15/12/2022

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Estão sendo cumpridos em 81 ordens judiciais, expedidas pelo STF, em sete estados e no DF

STF retoma votação sobre constitucionalidade do orçamento secreto; veja ao vivoSTF retoma votação sobre constitucionalidade do orçamento secreto; veja ao vivo
15/12/2022

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STF julga quatro ações que questionam a legalidade das emendas de relator; Rosa Weber votou para declarar a inconstitucionalidade

STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveisSTF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis
13/12/2022

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Com isso, o ICMS cobrado sobre esses produtos fica limitado à alíquota geral do imposto, algo em torno de 17% ...

Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadaçãoGovernadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação
13/12/2022

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STF deve pedir destaque das ações no julgamento virtual

STF retoma julgamento que pode tirar Sérgio Cabral da cadeiaSTF retoma julgamento que pode tirar Sérgio Cabral da cadeia
09/12/2022

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Caso consiga os votos necessários na Segunda Turma, ex-governador do Rio de Janeiro segue para prisão domiciliar após seis anos ...

STF julga constitucionalidade do orçamento secreto nesta quarta-feira (7)STF julga constitucionalidade do orçamento secreto nesta quarta-feira (7)
07/12/2022

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O Supremo chegou a suspender esses repasses em novembro do ano passado, mas decidiu pela liberação em dezembro de 2021 ...

Mantida prisão de ex-lutador de MMA condenado por agressão à ex-noivaMantida prisão de ex-lutador de MMA condenado por agressão à ex-noiva
06/12/2022

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Em 2021, o lutador foi condenado a um ano e quatro meses de detenção, em regime fechado, pelo crime de ...

Presidente do STF marca julgamento sobre “orçamento secreto” para 7 de dezembroPresidente do STF marca julgamento sobre “orçamento secreto” para 7 de dezembro
03/12/2022

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Uma fonte com conhecimento do assunto já externava a expectativa de que o caso pudesse ir a plenário ainda neste ...

"Revisão da vida toda" do INSS é aprovada pelo STF: confira quem tem direito"Revisão da vida toda" do INSS é aprovada pelo STF: confira quem tem direito
02/12/2022

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Recálculo pode atingir aposentados e pensionistas, mas é necessário conferir se vale a pena

Decisão do STF deve aumentar número de despejos de imóveis residenciais urbanos, avaliam especialistasDecisão do STF deve aumentar número de despejos de imóveis residenciais urbanos, avaliam especialistas
29/11/2022

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Decisão do ministro Luiz Roberto Barroso que foi referendada pelo plenário do STF retoma a realização dessas desocupações que cumpram ...

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