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# STF

Após decisão do STF, todas as capitais terão ônibus gratuito no 2º turnoApós decisão do STF, todas as capitais terão ônibus gratuito no 2º turno
26/10/2022

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A Corte liberou prefeitos e concessionárias a oferecerem o passe livre no dia 30 sem risco de serem punidos por improbidade.

STF bate o martelo sobre uso de sacolas em supermercadosSTF bate o martelo sobre uso de sacolas em supermercados
25/10/2022

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A lei da cidade de Marília que chegou a ser considerada inconstitucional é do ano de 2011

Aras vai ao STF contra ampliação de poderes do TSE para enfrentar ‘fake news’Aras vai ao STF contra ampliação de poderes do TSE para enfrentar ‘fake news’
24/10/2022

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Corte Eleitoral deu a si mais autoridade para remover 'notícias falsas'

Após decisão do STF, Amazonino e Eduardo Braga perdem pensão vitalícia de governador Após decisão do STF, Amazonino e Eduardo Braga perdem pensão vitalícia de governador 
20/10/2022

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Após turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anular norma amazonense que concedia pensão vitalícia de R$34 mil, os ex-governadores do ...

STF segue MPF e julga constitucional lei municipal que impôs substituição de embalagens plásticas por ecológicasSTF segue MPF e julga constitucional lei municipal que impôs substituição de embalagens plásticas por ecológicas
20/10/2022

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De acordo com a decisão, municípios podem legislar suplementando normas federal e estadual no limite do interesse local

STF recebe expositores nesta segunda-feira (17) para discutir cursos de medicinaSTF recebe expositores nesta segunda-feira (17) para discutir cursos de medicina
17/10/2022

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O ministro Gilmar Mendes admitiu representantes das áreas de educação, saúde e poder público.

ICMS: STF invalida mais duas leis estaduais sobre energia elétrica e telecomunicaçõesICMS: STF invalida mais duas leis estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações
13/10/2022

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Já chegam a 12 as normas estaduais invalidadas por desrespeitarem o princípio da seletividade, que veda alíquotas maiores para serviços ...

STF só teve na ditadura composição que Bolsonaro quer, com 16 ministrosSTF só teve na ditadura composição que Bolsonaro quer, com 16 ministros
11/10/2022

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Neste ínterim, três ministros da Corte sem ligação com os militares foram cassados, diminuindo ainda mais o poder de atuação ...

STF invalida lei que reduziu ICMS para cerveja à base de mandiocaSTF invalida lei que reduziu ICMS para cerveja à base de mandioca
10/10/2022

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Para o Plenário, o benefício fiscal não segue as regras da Constituição Federal.

STF marca julgamento de ação contra Collor no âmbito da Lava JatoSTF marca julgamento de ação contra Collor no âmbito da Lava Jato
10/10/2022

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Senador será julgado antes que seu mandato no Senado se encerre, em fevereiro do ano que vem

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