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# STF

STF recebe expositores nesta segunda-feira (17) para discutir cursos de medicinaSTF recebe expositores nesta segunda-feira (17) para discutir cursos de medicina
17/10/2022

STF recebe expositores nesta segunda-feira (17) para discutir cursos de medicina

O ministro Gilmar Mendes admitiu representantes das áreas de educação, saúde e poder público.

ICMS: STF invalida mais duas leis estaduais sobre energia elétrica e telecomunicaçõesICMS: STF invalida mais duas leis estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações
13/10/2022

ICMS: STF invalida mais duas leis estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações

Já chegam a 12 as normas estaduais invalidadas por desrespeitarem o princípio da seletividade, que veda alíquotas maiores para serviços ...

STF só teve na ditadura composição que Bolsonaro quer, com 16 ministrosSTF só teve na ditadura composição que Bolsonaro quer, com 16 ministros
11/10/2022

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Neste ínterim, três ministros da Corte sem ligação com os militares foram cassados, diminuindo ainda mais o poder de atuação ...

STF invalida lei que reduziu ICMS para cerveja à base de mandiocaSTF invalida lei que reduziu ICMS para cerveja à base de mandioca
10/10/2022

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Para o Plenário, o benefício fiscal não segue as regras da Constituição Federal.

STF marca julgamento de ação contra Collor no âmbito da Lava JatoSTF marca julgamento de ação contra Collor no âmbito da Lava Jato
10/10/2022

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Senador será julgado antes que seu mandato no Senado se encerre, em fevereiro do ano que vem

STF autoriza Amazonas Energia instalar novos medidores aéreos no EstadoSTF autoriza Amazonas Energia instalar novos medidores aéreos no Estado
06/10/2022

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Barros entendeu que a lei “invadiu a competência constitucional da União, que é quem legisla sobre a energia elétrica”, apontando ...

STF forma maioria para tornar Magno Malta réu por calúnia contra BarrosoSTF forma maioria para tornar Magno Malta réu por calúnia contra Barroso
23/09/2022

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Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber acompanharam o voto do relator Alexandre de ...

STF acolhe ações do MPF e declara inconstitucionais leis que asseguram porte de arma para procuradores de EstadoSTF acolhe ações do MPF e declara inconstitucionais leis que asseguram porte de arma para procuradores de Estado
21/09/2022

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Por meio do Plenário Virtual, Corte julgou procedentes outras ações de controle concentrado conforme entendimento do PGR

Roberto Jefferson aciona Justiça Militar para que Bolsonaro mande Forças Armadas agirem contra STFRoberto Jefferson aciona Justiça Militar para que Bolsonaro mande Forças Armadas agirem contra STF
20/09/2022

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Político pede que presidente da República e ministro da Defesa sejam condenados por omissão caso não apliquem o artigo 142 ...

Por 7 a 4, STF suspende lei que criou o piso salarial para a enfermagemPor 7 a 4, STF suspende lei que criou o piso salarial para a enfermagem
16/09/2022

Por 7 a 4, STF suspende lei que criou o piso salarial para a enfermagem

O julgamento terminou com o placar de 7 a 4, com o voto final da ministra Rosa Weber.

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