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# STF

STF cancela CAC de Roberto Jefferson e manda Exército notificá-loSTF cancela CAC de Roberto Jefferson e manda Exército notificá-lo
03/11/2022

STF cancela CAC de Roberto Jefferson e manda Exército notificá-lo

A notificação será acertada entre as Forças Armadas e o presídio de Bangu 8, onde Roberto Jefferson está preso desde que ...

Para tributarista, discussão do ITBI no STF não deve mudar entendimento do STJPara tributarista, discussão do ITBI no STF não deve mudar entendimento do STJ
01/11/2022

Para tributarista, discussão do ITBI no STF não deve mudar entendimento do STJ

Atendendo pedido da prefeitura da cidade de São Paulo, no REsp 1937821, o vice do STJ reconsiderou decisão anterior da ...

Apoiador de Bolsonaro, Plínio Valério manda recado aos ministros do STFApoiador de Bolsonaro, Plínio Valério manda recado aos ministros do STF
01/11/2022

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Após derrota do candidato à reeleição à presidência, no domingo, 30, Plínio disse que vai continuar cobrando punição dos que ...

Após decisão do STF, manifestantes em Tefé podem ser presosApós decisão do STF, manifestantes em Tefé podem ser presos
01/11/2022

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O ministro impôs multa de R$ 100 mil por hora e prisão em flagrante delito ao que estiverem cometendo crimes ...

STF determina prisão de manifestantes em desbloquear rodoviasSTF determina prisão de manifestantes em desbloquear rodovias
01/11/2022

STF determina prisão de manifestantes em desbloquear rodovias

O ministro impôs multa de R$ 100 mil por hora e prisão em flagrante delito ao que estiverem cometendo crimes ...

Com duas novas indicações no STF, Lula estuda ministros mais alinhadosCom duas novas indicações no STF, Lula estuda ministros mais alinhados
31/10/2022

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As duas cadeiras ficarão vagas em 2023, com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em maio, e da presidente do tribunal, Rosa ...

Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turnoMinistro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
30/10/2022

Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno

Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral. 

STF forma maioria para determinar reativação do Fundo AmazôniaSTF forma maioria para determinar reativação do Fundo Amazônia
28/10/2022

STF forma maioria para determinar reativação do Fundo Amazônia

Sete votos consideram que a interrupção dos financiamentos é inconstitucional. Julgamento prossegue na próxima semana.

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (26)Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (26)
26/10/2022

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A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Por rachadinha, Silas Câmara vai a julgamento hoje no STFPor rachadinha, Silas Câmara vai a julgamento hoje no STF
26/10/2022

Por rachadinha, Silas Câmara vai a julgamento hoje no STF

Caso, semelhante ao de Flávio, senador, filho do presidente Bolsonaro, se arrasta em pauta de julgamento desde 2015.

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