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# STF

Com duas novas indicações no STF, Lula estuda ministros mais alinhadosCom duas novas indicações no STF, Lula estuda ministros mais alinhados
31/10/2022

Com duas novas indicações no STF, Lula estuda ministros mais alinhados

As duas cadeiras ficarão vagas em 2023, com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em maio, e da presidente do tribunal, Rosa ...

Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turnoMinistro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
30/10/2022

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Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral. 

STF forma maioria para determinar reativação do Fundo AmazôniaSTF forma maioria para determinar reativação do Fundo Amazônia
28/10/2022

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Sete votos consideram que a interrupção dos financiamentos é inconstitucional. Julgamento prossegue na próxima semana.

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (26)Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (26)
26/10/2022

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A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Por rachadinha, Silas Câmara vai a julgamento hoje no STFPor rachadinha, Silas Câmara vai a julgamento hoje no STF
26/10/2022

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Caso, semelhante ao de Flávio, senador, filho do presidente Bolsonaro, se arrasta em pauta de julgamento desde 2015.

Após decisão do STF, todas as capitais terão ônibus gratuito no 2º turnoApós decisão do STF, todas as capitais terão ônibus gratuito no 2º turno
26/10/2022

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A Corte liberou prefeitos e concessionárias a oferecerem o passe livre no dia 30 sem risco de serem punidos por improbidade.

STF bate o martelo sobre uso de sacolas em supermercadosSTF bate o martelo sobre uso de sacolas em supermercados
25/10/2022

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A lei da cidade de Marília que chegou a ser considerada inconstitucional é do ano de 2011

Aras vai ao STF contra ampliação de poderes do TSE para enfrentar ‘fake news’Aras vai ao STF contra ampliação de poderes do TSE para enfrentar ‘fake news’
24/10/2022

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Corte Eleitoral deu a si mais autoridade para remover 'notícias falsas'

Após decisão do STF, Amazonino e Eduardo Braga perdem pensão vitalícia de governador Após decisão do STF, Amazonino e Eduardo Braga perdem pensão vitalícia de governador 
20/10/2022

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Após turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anular norma amazonense que concedia pensão vitalícia de R$34 mil, os ex-governadores do ...

STF segue MPF e julga constitucional lei municipal que impôs substituição de embalagens plásticas por ecológicasSTF segue MPF e julga constitucional lei municipal que impôs substituição de embalagens plásticas por ecológicas
20/10/2022

STF segue MPF e julga constitucional lei municipal que impôs substituição de embalagens plásticas por ecológicas

De acordo com a decisão, municípios podem legislar suplementando normas federal e estadual no limite do interesse local

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