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Após a nova norma ser sancionada, a servidora recorreu ao STF pedindo aplicação do prazo prescricional de cinco anos
Pesquisa Genial/Quaest divulgada em primeira mão pela CNN traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com ...
Em agosto, STF vai analisar recursos da PGR e da AGU que questionam inquéritos envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (PL)
Ivan Pinto foi detido a mando do ministro Alexandre de Moraes
Nos primeiros seis meses de 2022, foram 1.124 alterações, 43,7% a mais que no ano passado
Para a legenda, a EC 123/2022 cria nova hipótese de estado de exceção, fora dos casos previstos na Constituição, e ...
“Segundo o TSE, os hackers ficaram por oito meses dentro do computador do TSE, com código-fonte, senhas —muito à vontade ...
Nos bastidores, ministros sinalizam respaldar entendimento de André Mendonça, que se apoia no princípio de Separação dos Poderes
Em conversas reservadas, o presidente da Corte, Luiz Fux, já disse que o atual momento do País não comporta tensões.
Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso foram convidados por comissão no Senado para discutir “ativismo judicial”, mas não compareceram