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# STF

STF decidirá sobre quem tem direito ao benefício da justiça gratuitaSTF decidirá sobre quem tem direito ao benefício da justiça gratuita
03/05/2022

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Segundo a Consif, há controvérsia na Justiça do Trabalho em relação aos requisitos indispensáveis à concessão da assistência judiciária gratuita.

Com aval de Bolsonaro, militares tentam hoje reabrir diálogo com STFCom aval de Bolsonaro, militares tentam hoje reabrir diálogo com STF
03/05/2022

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Ministro da Defesa tem encontro com Fux à tarde para 'restabelecer pontes', por 'acomodação' e 'harmonia' entre os Poderes. Proximidade ...

Defesa de Silveira envia ao STF pedido de arquivamento de ação penalDefesa de Silveira envia ao STF pedido de arquivamento de ação penal
02/05/2022

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Deputado também solicita restabelecimento de contas nas redes sociais e devolução de aparelhos celulares apreendidos

Atos pró-Bolsonaro têm ataques contra o STFAtos pró-Bolsonaro têm ataques contra o STF
02/05/2022

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Manifestantes em São Paulo, Rio e Brasília exibem cartazes contra o Supremo Tribunal Federal

Supremo tem oportunidade de resolver questão do perdão, diz ex-presidente do STFSupremo tem oportunidade de resolver questão do perdão, diz ex-presidente do STF
02/05/2022

Supremo tem oportunidade de resolver questão do perdão, diz ex-presidente do STF

Em entrevista à CNN neste domingo (1º), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto avaliou a tensão ...

“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, diz Moraes“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, diz Moraes
29/04/2022

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Ministro é relator do inquérito em que STF determinou a prisão do deputado Daniel Silveira por atos antidemocráticos

Wilson Lima anuncia que vai ingressar com nova ação no STF contra decreto federal que atinge polo de concentrados da ZFMWilson Lima anuncia que vai ingressar com nova ação no STF contra decreto federal que atinge polo de concentrados da ZFM
29/04/2022

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Norma foi publicada no DOU na noite de ontem (28/04) e zerou o IPI de insumos utilizados na produção de ...

STF marca reunião entre Ministério da Economia e Amazonas para próxima quinta-feiraSTF marca reunião entre Ministério da Economia e Amazonas para próxima quinta-feira
28/04/2022

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O ministro determina a presença, preferencialmente, de agentes dotados de poder decisório e técnicos pertencentes às respectivas Advocacias Públicas, ao ...

STF determina que PF analise provas da CPI da PandemiaSTF determina que PF analise provas da CPI da Pandemia
25/04/2022

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Evidências envolvem o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados; pedido foi feito pelo ministro Luís Roberto Barroso

Lira vai ao STF para Câmara decidir sobre cassação em casos como o de SilveiraLira vai ao STF para Câmara decidir sobre cassação em casos como o de Silveira
21/04/2022

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Perda de mandato de parlamentar por ordem do Supremo é controversa e virou um embate nos últimos anos

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