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# STF

Em plano eleitoral, Bolsonaro faz pouco caso até da Justiça internacionalEm plano eleitoral, Bolsonaro faz pouco caso até da Justiça internacional
19/05/2022

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Ao buscar o Judiciário como caminho para alimentar o embate com Alexandre de Moraes, presidente age para mobilizar base e ...

Fux: inquérito das fake news é sigiloso por ameaça terrorista ao STFFux: inquérito das fake news é sigiloso por ameaça terrorista ao STF
18/05/2022

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O presidente do STF elogiou o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes , processado por Bolsonaro sob acusação de ...

Governo vai ao STF contra política de ICMS dos estados para reduzir preço dieselGoverno vai ao STF contra política de ICMS dos estados para reduzir preço diesel
13/05/2022

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Na prática, a AGU alegou que o convênio do Confaz adota “um heterodoxo ‘fator de equalização’ de carga tributária para ...

STF decide que Cerveró pode acessar as conversas de Moro com procuradoresSTF decide que Cerveró pode acessar as conversas de Moro com procuradores
13/05/2022

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A decisão permite o acesso apenas aos conteúdos que não estejam sob sigilo.

Senado vai votar projeto que eleva idade máxima para indicações ao STFSenado vai votar projeto que eleva idade máxima para indicações ao STF
10/05/2022

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Proposta sugere que ingresso no Supremo passe a ser de 70 anos, cinco a mais do que o teto atual

STF decidirá sobre quem tem direito ao benefício da justiça gratuitaSTF decidirá sobre quem tem direito ao benefício da justiça gratuita
03/05/2022

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Segundo a Consif, há controvérsia na Justiça do Trabalho em relação aos requisitos indispensáveis à concessão da assistência judiciária gratuita.

Com aval de Bolsonaro, militares tentam hoje reabrir diálogo com STFCom aval de Bolsonaro, militares tentam hoje reabrir diálogo com STF
03/05/2022

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Ministro da Defesa tem encontro com Fux à tarde para 'restabelecer pontes', por 'acomodação' e 'harmonia' entre os Poderes. Proximidade ...

Defesa de Silveira envia ao STF pedido de arquivamento de ação penalDefesa de Silveira envia ao STF pedido de arquivamento de ação penal
02/05/2022

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Deputado também solicita restabelecimento de contas nas redes sociais e devolução de aparelhos celulares apreendidos

Atos pró-Bolsonaro têm ataques contra o STFAtos pró-Bolsonaro têm ataques contra o STF
02/05/2022

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Manifestantes em São Paulo, Rio e Brasília exibem cartazes contra o Supremo Tribunal Federal

Supremo tem oportunidade de resolver questão do perdão, diz ex-presidente do STFSupremo tem oportunidade de resolver questão do perdão, diz ex-presidente do STF
02/05/2022

Supremo tem oportunidade de resolver questão do perdão, diz ex-presidente do STF

Em entrevista à CNN neste domingo (1º), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto avaliou a tensão ...

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