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“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, diz Moraes“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, diz Moraes
29/04/2022

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Ministro é relator do inquérito em que STF determinou a prisão do deputado Daniel Silveira por atos antidemocráticos

Wilson Lima anuncia que vai ingressar com nova ação no STF contra decreto federal que atinge polo de concentrados da ZFMWilson Lima anuncia que vai ingressar com nova ação no STF contra decreto federal que atinge polo de concentrados da ZFM
29/04/2022

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Norma foi publicada no DOU na noite de ontem (28/04) e zerou o IPI de insumos utilizados na produção de ...

STF marca reunião entre Ministério da Economia e Amazonas para próxima quinta-feiraSTF marca reunião entre Ministério da Economia e Amazonas para próxima quinta-feira
28/04/2022

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O ministro determina a presença, preferencialmente, de agentes dotados de poder decisório e técnicos pertencentes às respectivas Advocacias Públicas, ao ...

STF determina que PF analise provas da CPI da PandemiaSTF determina que PF analise provas da CPI da Pandemia
25/04/2022

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Evidências envolvem o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados; pedido foi feito pelo ministro Luís Roberto Barroso

Lira vai ao STF para Câmara decidir sobre cassação em casos como o de SilveiraLira vai ao STF para Câmara decidir sobre cassação em casos como o de Silveira
21/04/2022

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Perda de mandato de parlamentar por ordem do Supremo é controversa e virou um embate nos últimos anos

Eletrobras: Rêgo ameaça ir ao STF se pedido de vista for limitadoEletrobras: Rêgo ameaça ir ao STF se pedido de vista for limitado
20/04/2022

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Governo tenta encurtar de 60 dias para uma semana prazo para Vital do Rêgo analisar o processo. Julgamento sobre venda ...

Acordo de Não Persecução Penal poderá valer para condenados mas não atingirá quem comete crimes contra mulheresAcordo de Não Persecução Penal poderá valer para condenados mas não atingirá quem comete crimes contra mulheres
18/04/2022

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STF deverá decidir a questão ainda neste semestre. MPF recomenda ANPP antes da denúncia

STF julga, a partir desta sexta (8), ação contra deputado no âmbito da Lava JatoSTF julga, a partir desta sexta (8), ação contra deputado no âmbito da Lava Jato
08/04/2022

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Eduardo da Fonte (PP-PE) é acusado de ter recebido propina de empreiteira; parlamentar nega participação em esquema

Adepto do amor livre, Centrão muda estratégia, banca Bolsonaro e amplia seus objetivos históricosAdepto do amor livre, Centrão muda estratégia, banca Bolsonaro e amplia seus objetivos históricos
06/04/2022

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Alimentado pelas quase infinitas verbas de um orçamento que o Supremo Tribunal Federal (STF) ajudou a manter secreto, o grupo ...

STF retoma hoje julgamento sobre desmatamento no governo BolsonaroSTF retoma hoje julgamento sobre desmatamento no governo Bolsonaro
06/04/2022

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Os processos em pauta hoje foram abertos por partidos de oposição.

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