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A Lei Seca vai acabar? Entenda porque STF está discutindo a questãoA Lei Seca vai acabar? Entenda porque STF está discutindo a questão
19/05/2022

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Punição igual a quem se nega a fazer o exame do bafômetro gera discordâncias

Em plano eleitoral, Bolsonaro faz pouco caso até da Justiça internacionalEm plano eleitoral, Bolsonaro faz pouco caso até da Justiça internacional
19/05/2022

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Ao buscar o Judiciário como caminho para alimentar o embate com Alexandre de Moraes, presidente age para mobilizar base e ...

Fux: inquérito das fake news é sigiloso por ameaça terrorista ao STFFux: inquérito das fake news é sigiloso por ameaça terrorista ao STF
18/05/2022

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O presidente do STF elogiou o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes , processado por Bolsonaro sob acusação de ...

Governo vai ao STF contra política de ICMS dos estados para reduzir preço dieselGoverno vai ao STF contra política de ICMS dos estados para reduzir preço diesel
13/05/2022

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Na prática, a AGU alegou que o convênio do Confaz adota “um heterodoxo ‘fator de equalização’ de carga tributária para ...

STF decide que Cerveró pode acessar as conversas de Moro com procuradoresSTF decide que Cerveró pode acessar as conversas de Moro com procuradores
13/05/2022

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A decisão permite o acesso apenas aos conteúdos que não estejam sob sigilo.

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10/05/2022

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Proposta sugere que ingresso no Supremo passe a ser de 70 anos, cinco a mais do que o teto atual

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03/05/2022

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Segundo a Consif, há controvérsia na Justiça do Trabalho em relação aos requisitos indispensáveis à concessão da assistência judiciária gratuita.

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03/05/2022

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Ministro da Defesa tem encontro com Fux à tarde para 'restabelecer pontes', por 'acomodação' e 'harmonia' entre os Poderes. Proximidade ...

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02/05/2022

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Deputado também solicita restabelecimento de contas nas redes sociais e devolução de aparelhos celulares apreendidos

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02/05/2022

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Manifestantes em São Paulo, Rio e Brasília exibem cartazes contra o Supremo Tribunal Federal

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