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# STF

Lei da Ficha Limpa volta à pauta do Supremo nesta quinta-feiraLei da Ficha Limpa volta à pauta do Supremo nesta quinta-feira
03/03/2022

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Ação contesta inelegibilidade de oito anos após cumprimento da pena para condenados em decisão transitada em julgado

PGR deve enviar ao STF recomendação para arquivar pedido de investigação contra ArasPGR deve enviar ao STF recomendação para arquivar pedido de investigação contra Aras
02/03/2022

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Senador Randolfe Rodrigues pediu que a Corte apurasse se Aras cometeu crime de prevaricação por ter mandado arquivar inquérito contra ...

IPI: Bolsonaro é processado no STF por Associação Comercial do AmazonasIPI: Bolsonaro é processado no STF por Associação Comercial do Amazonas
02/03/2022

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Em nota, bancada do Amazonas no Congresso anuncia ações no STF e TSE para barrar redução do IPIEm nota, bancada do Amazonas no Congresso anuncia ações no STF e TSE para barrar redução do IPI
28/02/2022

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Decreto presidencial coloca em xeque 500 mil empregos diretos e indiretos, diz vice da Câmara

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25/02/2022

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Nesta quinta-feira (24), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Nunes Marques afirmou que “não se justifica o ...

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24/02/2022

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Corte julga nesta quinta ação contra decreto que autoriza governo a coletar dados biométricos, familiares e trabalhistas dos cidadãos

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23/02/2022

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A inclusão do tema na pauta foi definida pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux.

Aras pede ao STF levantamento de sigilo de informações da CPI da PandemiaAras pede ao STF levantamento de sigilo de informações da CPI da Pandemia
22/02/2022

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Nos últimos dias, integrantes da CPI acentuaram cobranças ao procurador-geral da República pedindo providências em relação aos resultados da comissão

STF mantém restrições às propagandas eleitorais pagas em jornaisSTF mantém restrições às propagandas eleitorais pagas em jornais
18/02/2022

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O plenário decidiu por maioria

Em resposta a Aras, CPI vai ao STF detalhar crimes de investigadosEm resposta a Aras, CPI vai ao STF detalhar crimes de investigados
18/02/2022

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Documento é uma ferramenta de pressão dos membros da cúpula da comissão parlamentar sobre a PGR

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