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Manaus,

# STF

STF endurece critérios para decretação de prisão temporáriaSTF endurece critérios para decretação de prisão temporária
12/02/2022

STF endurece critérios para decretação de prisão temporária

"A prisão temporária não pode ser arbitrária, não apenas pela aplicação daquele princípio fundamental, mas porque, sendo atuação estatal de ...

Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra presidente da CâmaraMaioria do STF vota por rejeitar denúncia contra presidente da Câmara
11/02/2022

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O caso é julgado no Plenário Virtual

STF julga pedido contra limites à propaganda eleitoral em jornais e sitesSTF julga pedido contra limites à propaganda eleitoral em jornais e sites
10/02/2022

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Os ministros vão decidir se essas regras continuarão valendo ou não para as eleições de 2022.

STF julga hoje validade e novo prazo de criação das federações partidáriasSTF julga hoje validade e novo prazo de criação das federações partidárias
09/02/2022

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Aprovada por lei no ano passado, a federação partidária prevê que os partidos funcionem como um bloco único não apenas ...

STF determina inclusão de movimento de combate à corrupção em processo do ‘Fundão’STF determina inclusão de movimento de combate à corrupção em processo do ‘Fundão’
08/02/2022

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Um amicus curiae ("amigo da corte" em Latim) deve subsidiar a tomada de decisões dos tribunais, por meio de manifestações ...

STF discute nesta quinta-feira alterações na lei da Ficha LimpaSTF discute nesta quinta-feira alterações na lei da Ficha Limpa
03/02/2022

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Ação teve o julgamento interrompido em setembro de 2021 por um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes

Na mira de Moraes, Bolsonaro cancela participação na abertura do STFNa mira de Moraes, Bolsonaro cancela participação na abertura do STF
01/02/2022

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As oportunidades abrangem todos os níveis de escolaridade e são para vagas imediatas ou formação de cadastro reserva

PGR denuncia ministro da Educação ao STF por homofobiaPGR denuncia ministro da Educação ao STF por homofobia
01/02/2022

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Ministro Milton Ribeiro é investigado por entrevista em 2020

Melo afirma ir ao Supremo para extinguir processo que o cassouMelo afirma ir ao Supremo para extinguir processo que o cassou
21/01/2022

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De acordo com o governador, a pivô do processo, a empresária Nair Blair, que incialmente foi acusada de comprar votos ...

“Se STF liberar, ‘plano da Covid’ estaria pronto em poucas horas”, diz presidente Bolsonaro“Se STF liberar, ‘plano da Covid’ estaria pronto em poucas horas”, diz presidente Bolsonaro
18/01/2022

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Bolsonaro abordou o assunto ao ser questionado sobre como o governo enxergava o momento da pandemia.

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