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Mendonça determinou que a Câmara, o Senado e a Presidência apresentem as informações em cinco dias (contados a partir da ...
Bolsonaro acusou os magistrados de cassar "liberdades democráticas" para beneficiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que ...
O ICMS é tributo sujeito aos princípios da anterioridade nonagesimal, de modo que, a partir da sua instituição
Entre os casos em aberto na Corte, à espera de julgamento, há um processo que pede a descriminalização do aborto, ...
A mensagem também tem sido levada à base militante por meio das habituais conversas informais com apoiadores no Palácio da ...
A medida contrariou especialistas, que apontaram a falta de necessidade da medida, já que as vacinas são eficazes e seguras.
No julgamento, houve uma discussão vital para o Direito Penal: definir se, em caso de empate no julgamento de ação ...
Sergio Moro começou a entrevista explicando a fala durante uma entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo, quando ele disse ...
A extrema direita "bolsomorista" não gosta de Lula, mas a maioria dos eleitores gosta. Na quarta, o Ipec trouxe os ...
Os convidados tiveram que apresentar o cartão de vacinação contra a Covid-19 ou exame de RT-PCR para a detecção da doença feito ...
