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Manaus,

# STF

Governadores vão ao STF contra mudança no ICMS dos combustíveisGovernadores vão ao STF contra mudança no ICMS dos combustíveis
11/03/2022

Governadores vão ao STF contra mudança no ICMS dos combustíveis

Wellington Dias, coordenador do Fórum dos Governadores, disse que o projeto como foi votado "é inconstitucional"

STF julga ação que pode encurtar punição de condenados na Ficha LimpaSTF julga ação que pode encurtar punição de condenados na Ficha Limpa
09/03/2022

STF julga ação que pode encurtar punição de condenados na Ficha Limpa

Segundo a legislação, porém, esses oito anos só começam a contar ao final do trâmite judicial, após o cumprimento da ...

STF não aprovou valor de Fundo Eleitoral; decidiu que regra não fere CartaSTF não aprovou valor de Fundo Eleitoral; decidiu que regra não fere Carta
04/03/2022

STF não aprovou valor de Fundo Eleitoral; decidiu que regra não fere Carta

Não gostar de uma proposição aprovada pelo Congresso é coisa distinta de apontar a sua inconstitucionalidade.

STF retoma nesta quinta ação sobre o Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhõesSTF retoma nesta quinta ação sobre o Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
03/03/2022

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Destinação do recurso está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pelo Congresso Nacional em julho de 2021

Lei da Ficha Limpa volta à pauta do Supremo nesta quinta-feiraLei da Ficha Limpa volta à pauta do Supremo nesta quinta-feira
03/03/2022

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Ação contesta inelegibilidade de oito anos após cumprimento da pena para condenados em decisão transitada em julgado

PGR deve enviar ao STF recomendação para arquivar pedido de investigação contra ArasPGR deve enviar ao STF recomendação para arquivar pedido de investigação contra Aras
02/03/2022

PGR deve enviar ao STF recomendação para arquivar pedido de investigação contra Aras

Senador Randolfe Rodrigues pediu que a Corte apurasse se Aras cometeu crime de prevaricação por ter mandado arquivar inquérito contra ...

IPI: Bolsonaro é processado no STF por Associação Comercial do AmazonasIPI: Bolsonaro é processado no STF por Associação Comercial do Amazonas
02/03/2022

IPI: Bolsonaro é processado no STF por Associação Comercial do Amazonas

IPI: Bolsonaro é processado no STF por associação comercial do Amazonas O presidente Jair Bolsonaro foi processado pela Associação Comercial ...

Em nota, bancada do Amazonas no Congresso anuncia ações no STF e TSE para barrar redução do IPIEm nota, bancada do Amazonas no Congresso anuncia ações no STF e TSE para barrar redução do IPI
28/02/2022

Em nota, bancada do Amazonas no Congresso anuncia ações no STF e TSE para barrar redução do IPI

Decreto presidencial coloca em xeque 500 mil empregos diretos e indiretos, diz vice da Câmara

STF retira sigilo de investigação da CPI da PandemiaSTF retira sigilo de investigação da CPI da Pandemia
25/02/2022

STF retira sigilo de investigação da CPI da Pandemia

Nesta quinta-feira (24), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Nunes Marques afirmou que “não se justifica o ...

STF discute compartilhamento de dados pessoais dos brasileirosSTF discute compartilhamento de dados pessoais dos brasileiros
24/02/2022

STF discute compartilhamento de dados pessoais dos brasileiros

Corte julga nesta quinta ação contra decreto que autoriza governo a coletar dados biométricos, familiares e trabalhistas dos cidadãos

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