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# STF

Com STF desfalcado, Fux decide que empate não absolve réu em ação penalCom STF desfalcado, Fux decide que empate não absolve réu em ação penal
30/11/2021

Com STF desfalcado, Fux decide que empate não absolve réu em ação penal

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o empate no julgamento de ações penais não pode ser ...

Aliados do governo rebatem decisão do STF e dizem que Congresso tem autonomia sobre emendasAliados do governo rebatem decisão do STF e dizem que Congresso tem autonomia sobre emendas
08/11/2021

Aliados do governo rebatem decisão do STF e dizem que Congresso tem autonomia sobre emendas

Contrários à decisão da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), aliados do governo dizem que o Congresso tem a ...

PGR pede ao STF que Marcos Valério deixe domiciliar e volte para semiabertoPGR pede ao STF que Marcos Valério deixe domiciliar e volte para semiaberto
01/11/2021

PGR pede ao STF que Marcos Valério deixe domiciliar e volte para semiaberto

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado nos ...

Crime de injúria racial é imprescritível, decide STFCrime de injúria racial é imprescritível, decide STF
29/10/2021

Crime de injúria racial é imprescritível, decide STF

Brasília – Em julgamento nesta quinta-feira (28), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o crime de injúria racial é imprescritível. A decisão ...

Para STF, obrigar Bíblia em escolas é inconstitucionalPara STF, obrigar Bíblia em escolas é inconstitucional
26/10/2021

Para STF, obrigar Bíblia em escolas é inconstitucional

Brasília – Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de lei de Mato Grosso do Sul que tornaram obrigatória a ...

STF julga limites da Justiça Militar e pode criar novo embate com Forças ArmadasSTF julga limites da Justiça Militar e pode criar novo embate com Forças Armadas
25/10/2021

STF julga limites da Justiça Militar e pode criar novo embate com Forças Armadas

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará duas ações que podem limitar os poderes da Justiça Militar e criar um novo ...

STF prorroga investigação contra Bolsonaro por suposto vazamento de inquérito da PFSTF prorroga investigação contra Bolsonaro por suposto vazamento de inquérito da PF
19/10/2021

STF prorroga investigação contra Bolsonaro por suposto vazamento de inquérito da PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)  Alexandre de Moraes prorrogou por mais 60 dias a investigação que apura se o presidente Jair ...

Senado pede que STF rejeite ação por prazo para análise de pedidos de impeachmentSenado pede que STF rejeite ação por prazo para análise de pedidos de impeachment
19/10/2021

Senado pede que STF rejeite ação por prazo para análise de pedidos de impeachment

A Advocacia do Senado se manifestou, nesta segunda-feira (18), em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra o pedido que pretende estabelecer ...

Lira diz ao STF que impeachment de presidente é “solução extrema”Lira diz ao STF que impeachment de presidente é “solução extrema”
18/10/2021

Lira diz ao STF que impeachment de presidente é “solução extrema”

Lira argumentou que a decisão por parte do presidente da Câmara em relação a um pedido de impeachment contra um ...

Mesmo com resistência de Alcolumbre, Bolsonaro deve manter indicação de Mendonça ao STFMesmo com resistência de Alcolumbre, Bolsonaro deve manter indicação de Mendonça ao STF
13/10/2021

Mesmo com resistência de Alcolumbre, Bolsonaro deve manter indicação de Mendonça ao STF

A sinalização do presidente foi relatada à CNN Brasil por dois ministros.

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