Buscar no portal...
Durante a sabatina no Senado que resultou em sua aprovação para a vaga, no início de dezembro, Mendonça defendeu o ...
Na ONU, o presidente do STF explicou como o Poder Judiciário tem incorporado os compromissos da Agenda 2030, com especial ...
Pela segunda vez em pouco mais de um mês, o STF (Supremo Tribunal Federal) discute a validade do chamado orçamento secreto.
O Governo realizou nesse domingo (12) uma reunião com técnicos dos ministérios da Saúde, Infraestrutura, Relações Internacionais, AGU (Advocacia-Geral da União), Ministério ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (2) que a posse de André Mendonça será no dia 16 de dezembro, ...
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o empate no julgamento de ações penais não pode ser ...
Contrários à decisão da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), aliados do governo dizem que o Congresso tem a ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado nos ...
Brasília – Em julgamento nesta quinta-feira (28), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o crime de injúria racial é imprescritível. A decisão ...
Brasília – Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de lei de Mato Grosso do Sul que tornaram obrigatória a ...
