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Manaus,

# STF

STF retoma hoje julgamento sobre desmatamento no governo BolsonaroSTF retoma hoje julgamento sobre desmatamento no governo Bolsonaro
06/04/2022

STF retoma hoje julgamento sobre desmatamento no governo Bolsonaro

Os processos em pauta hoje foram abertos por partidos de oposição.

Bolsonaro ao STF: “Bota tua toga e fica aí, sem encher o sacoBolsonaro ao STF: “Bota tua toga e fica aí, sem encher o saco
31/03/2022

Bolsonaro ao STF: “Bota tua toga e fica aí, sem encher o saco

Presidente participou da cerimônia de despedida dos ministros que pretendem se candidatar nas eleições e criticou autoridades do Judiciário

STF começa a analisar ações constitucionais sobre desmatamento na AmazôniaSTF começa a analisar ações constitucionais sobre desmatamento na Amazônia
31/03/2022

STF começa a analisar ações constitucionais sobre desmatamento na Amazônia

O julgamento terá continuidade na sessão desta quinta-feira (31).

STF julga hoje se governo Bolsonaro foi omisso no combate ao desmatamentoSTF julga hoje se governo Bolsonaro foi omisso no combate ao desmatamento
31/03/2022

STF julga hoje se governo Bolsonaro foi omisso no combate ao desmatamento

Hoje fala ainda o PGR (Procurador-geral da República), Augusto Aras, e em seguida os ministros começam a votar.

Ministro do STF ordena que deputado volte a usar tornozeleiraMinistro do STF ordena que deputado volte a usar tornozeleira
26/03/2022

Ministro do STF ordena que deputado volte a usar tornozeleira

A prisão preventiva depois foi convertida em domiciliar, mas ele acabou voltando ao cárcere em junho, por decisão de Moraes, ...

Aras pede ao STF que investigue ministro da EducaçãoAras pede ao STF que investigue ministro da Educação
23/03/2022

Aras pede ao STF que investigue ministro da Educação

Segue breve comentário do professor Francisco Borges, mestre em Educação e consultor da Fundação FAT em Gestão e Políticas Públicas ...

Governadores vão ao STF contra mudança no ICMS dos combustíveisGovernadores vão ao STF contra mudança no ICMS dos combustíveis
11/03/2022

Governadores vão ao STF contra mudança no ICMS dos combustíveis

Wellington Dias, coordenador do Fórum dos Governadores, disse que o projeto como foi votado "é inconstitucional"

STF julga ação que pode encurtar punição de condenados na Ficha LimpaSTF julga ação que pode encurtar punição de condenados na Ficha Limpa
09/03/2022

STF julga ação que pode encurtar punição de condenados na Ficha Limpa

Segundo a legislação, porém, esses oito anos só começam a contar ao final do trâmite judicial, após o cumprimento da ...

STF não aprovou valor de Fundo Eleitoral; decidiu que regra não fere CartaSTF não aprovou valor de Fundo Eleitoral; decidiu que regra não fere Carta
04/03/2022

STF não aprovou valor de Fundo Eleitoral; decidiu que regra não fere Carta

Não gostar de uma proposição aprovada pelo Congresso é coisa distinta de apontar a sua inconstitucionalidade.

STF retoma nesta quinta ação sobre o Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhõesSTF retoma nesta quinta ação sobre o Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
03/03/2022

STF retoma nesta quinta ação sobre o Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões

Destinação do recurso está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pelo Congresso Nacional em julho de 2021

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