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# STF

STF julga nesta quarta-feira ação que questiona o 'fundão'STF julga nesta quarta-feira ação que questiona o 'fundão'
23/02/2022

STF julga nesta quarta-feira ação que questiona o ‘fundão’

A inclusão do tema na pauta foi definida pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux.

Aras pede ao STF levantamento de sigilo de informações da CPI da PandemiaAras pede ao STF levantamento de sigilo de informações da CPI da Pandemia
22/02/2022

Aras pede ao STF levantamento de sigilo de informações da CPI da Pandemia

Nos últimos dias, integrantes da CPI acentuaram cobranças ao procurador-geral da República pedindo providências em relação aos resultados da comissão

STF mantém restrições às propagandas eleitorais pagas em jornaisSTF mantém restrições às propagandas eleitorais pagas em jornais
18/02/2022

STF mantém restrições às propagandas eleitorais pagas em jornais

O plenário decidiu por maioria

Em resposta a Aras, CPI vai ao STF detalhar crimes de investigadosEm resposta a Aras, CPI vai ao STF detalhar crimes de investigados
18/02/2022

Em resposta a Aras, CPI vai ao STF detalhar crimes de investigados

Documento é uma ferramenta de pressão dos membros da cúpula da comissão parlamentar sobre a PGR

Em 'mês eleitoral', STF vai julgar fundão de R$ 4,9 bi e lei da Ficha LimpaEm 'mês eleitoral', STF vai julgar fundão de R$ 4,9 bi e lei da Ficha Limpa
14/02/2022

Em ‘mês eleitoral’, STF vai julgar fundão de R$ 4,9 bi e lei da Ficha Limpa

Na semana passada, o tribunal fixou prazo de criação das federações partidárias e agora julga regras sobre a publicidade eleitoral em jornais ...

STF endurece critérios para decretação de prisão temporáriaSTF endurece critérios para decretação de prisão temporária
12/02/2022

STF endurece critérios para decretação de prisão temporária

"A prisão temporária não pode ser arbitrária, não apenas pela aplicação daquele princípio fundamental, mas porque, sendo atuação estatal de ...

Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra presidente da CâmaraMaioria do STF vota por rejeitar denúncia contra presidente da Câmara
11/02/2022

Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra presidente da Câmara

O caso é julgado no Plenário Virtual

STF julga pedido contra limites à propaganda eleitoral em jornais e sitesSTF julga pedido contra limites à propaganda eleitoral em jornais e sites
10/02/2022

STF julga pedido contra limites à propaganda eleitoral em jornais e sites

Os ministros vão decidir se essas regras continuarão valendo ou não para as eleições de 2022.

STF julga hoje validade e novo prazo de criação das federações partidáriasSTF julga hoje validade e novo prazo de criação das federações partidárias
09/02/2022

STF julga hoje validade e novo prazo de criação das federações partidárias

Aprovada por lei no ano passado, a federação partidária prevê que os partidos funcionem como um bloco único não apenas ...

STF determina inclusão de movimento de combate à corrupção em processo do ‘Fundão’STF determina inclusão de movimento de combate à corrupção em processo do ‘Fundão’
08/02/2022

STF determina inclusão de movimento de combate à corrupção em processo do ‘Fundão’

Um amicus curiae ("amigo da corte" em Latim) deve subsidiar a tomada de decisões dos tribunais, por meio de manifestações ...

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