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# STF

Alcolumbre diz a aliados que pretende segurar sabatina de Mendonça até 2023Alcolumbre diz a aliados que pretende segurar sabatina de Mendonça até 2023
13/10/2021

Alcolumbre diz a aliados que pretende segurar sabatina de Mendonça até 2023

Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), negar, nesta segunda-feira (11), um pedido para obrigar o ...

STF mantém lei que proíbe realização de showmícios para promover candidatos em disputas eleitoraisSTF mantém lei que proíbe realização de showmícios para promover candidatos em disputas eleitorais
08/10/2021

STF mantém lei que proíbe realização de showmícios para promover candidatos em disputas eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela manutenção da lei que proíbe a realização de showmícios para promover candidatos políticos, ...

STF concede direito de silêncio a ex-médico da Prevent durante depoimento na CPISTF concede direito de silêncio a ex-médico da Prevent durante depoimento na CPI
07/10/2021

STF concede direito de silêncio a ex-médico da Prevent durante depoimento na CPI

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu, nesta quarta-feira (6), a Walter Correa de Souza Neto, ex-médico da Prevent Senior, o ...

Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade AdministrativaGilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa
04/10/2021

Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa. ...

STF proíbe abate de animais apreendidos em situação de maus-tratosSTF proíbe abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos
21/09/2021

STF proíbe abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos

O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou o abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em situação ...

STF livra Braga de processo por recebimento de ‘Caixa 3’ da OdebrechSTF livra Braga de processo por recebimento de ‘Caixa 3’ da Odebrech
01/09/2021

STF livra Braga de processo por recebimento de ‘Caixa 3’ da Odebrech

    O STF (Supremo Tribunal Federal) livrou nessa terça-feira, 31, o senador Eduardo Braga (MDB), do processo que era ...

Planalto e STF ensaiam trégua até 7 de setembroPlanalto e STF ensaiam trégua até 7 de setembro
26/08/2021

Planalto e STF ensaiam trégua até 7 de setembro

O Palácio do Planalto e o STF colocaram as manifestações do dia 7 de setembro como determinantes para que a ...

Ministro do STF não pode ter religião como norte', diz professor de DireitoMinistro do STF não pode ter religião como norte', diz professor de Direito
07/07/2021

Ministro do STF não pode ter religião como norte’, diz professor de Direito

      Em entrevista à CNN, o advogado e professor de Direito da PUC-SP Georges Abboud afirmou que os ...

Bolsonaro diz a ministros que André Mendonça será o indicado ao STFBolsonaro diz a ministros que André Mendonça será o indicado ao STF
06/07/2021

Bolsonaro diz a ministros que André Mendonça será o indicado ao STF

    Em reunião ministerial realizada na manhã desta terça-feira (6), no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro anunciou ...

Lewandowski mantém quebra de sigilo telefônico de Pazuello e Ernesto AraújoLewandowski mantém quebra de sigilo telefônico de Pazuello e Ernesto Araújo
12/06/2021

Lewandowski mantém quebra de sigilo telefônico de Pazuello e Ernesto Araújo

Os pedidos foram aprovados nesta semana durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia de Covid-19

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