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O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará duas ações que podem limitar os poderes da Justiça Militar e criar um novo ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 60 dias a investigação que apura se o presidente Jair ...
A Advocacia do Senado se manifestou, nesta segunda-feira (18), em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra o pedido que pretende estabelecer ...
Lira argumentou que a decisão por parte do presidente da Câmara em relação a um pedido de impeachment contra um ...
A sinalização do presidente foi relatada à CNN Brasil por dois ministros.
Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), negar, nesta segunda-feira (11), um pedido para obrigar o ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela manutenção da lei que proíbe a realização de showmícios para promover candidatos políticos, ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu, nesta quarta-feira (6), a Walter Correa de Souza Neto, ex-médico da Prevent Senior, o ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou o abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em situação ...