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# STF

STJ decide reduzir pena e Lula pode ir para prisão domiciliar em setembro

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23/04/2019

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Três ministros do STJ defenderam diminuir reclusão do ex-presidente para 8 anos 10 meses e 20 dias — em setembro ...

STJ julga nesta terça recurso de Lula contra condenação

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23/04/2019

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O julgamento, marcado para 14h, foi anunciado oficialmente pelo STJ na noite desta segunda.

Liminar garante compensação tributária de R$ 35 milhões ao Rio Grande do Norte

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13/08/2018

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Governo estadual alegou na ação que falta dos recursos devidos da compensação previdenciária prejudica pagamento de aposentados e pensionistas.

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