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O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou o abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em situação ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) livrou nessa terça-feira, 31, o senador Eduardo Braga (MDB), do processo que era ...
O Palácio do Planalto e o STF colocaram as manifestações do dia 7 de setembro como determinantes para que a ...
Em entrevista à CNN, o advogado e professor de Direito da PUC-SP Georges Abboud afirmou que os ...
Em reunião ministerial realizada na manhã desta terça-feira (6), no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro anunciou ...
Os pedidos foram aprovados nesta semana durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia de Covid-19
Nos últimos meses, o ministro Edson Fachin tomou para si o papel de defesa do STF (Supremo Tribunal ...
Ministro diz não ter conhecimento dos fatos mencionados e que jamais recebeu os supostos valores ilegais
Não é só o meio jurídico que está em polvorosa com a vaga que será aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) em ...
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar os processos ...