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Manaus,

# STF

Por 6 votos a 4, STF decide favorável à ZFM em julgamento sobre IPIPor 6 votos a 4, STF decide favorável à ZFM em julgamento sobre IPI
26/04/2019

Por 6 votos a 4, STF decide favorável à ZFM em julgamento sobre IPI

A decisão, de acordo com o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), que acompanhou o julgamento em Brasília, é uma vitória ...

Julgamento da ZFM no STF é suspenso com placar de 2 a 2Julgamento da ZFM no STF é suspenso com placar de 2 a 2
25/04/2019

Julgamento da ZFM no STF é suspenso com placar de 2 a 2

Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram a favor da ZFM, divergindo do relator, ministro Marco Aurélio e ...

Presidente da ALE quer conceder título de Cidadão amazonense para LewandowskiPresidente da ALE quer conceder título de Cidadão amazonense para Lewandowski
24/04/2019

Presidente da ALE quer conceder título de Cidadão amazonense para Lewandowski

O Título de Cidadão do Amazonas, instituído na estrutura do Poder Legislativo Estadual tem como finalidade homenagear personalidades que tenham ...

CNM pede ação do STF contra bloqueio de recursos dos MunicípiosCNM pede ação do STF contra bloqueio de recursos dos Municípios
24/04/2019

CNM pede ação do STF contra bloqueio de recursos dos Municípios

O objetivo é sensibilizar a Corte sobre a impossibilidade financeira das prefeituras de arcar com o pagamento sem que o ...

STJ decide reduzir pena e Lula pode ir para prisão domiciliar em setembroSTJ decide reduzir pena e Lula pode ir para prisão domiciliar em setembro
23/04/2019

STJ decide reduzir pena e Lula pode ir para prisão domiciliar em setembro

Três ministros do STJ defenderam diminuir reclusão do ex-presidente para 8 anos 10 meses e 20 dias — em setembro ...

STJ julga nesta terça recurso de Lula contra condenaçãoSTJ julga nesta terça recurso de Lula contra condenação
23/04/2019

STJ julga nesta terça recurso de Lula contra condenação

O julgamento, marcado para 14h, foi anunciado oficialmente pelo STJ na noite desta segunda.

Liminar garante compensação tributária de R$ 35 milhões ao Rio Grande do NorteLiminar garante compensação tributária de R$ 35 milhões ao Rio Grande do Norte
13/08/2018

Liminar garante compensação tributária de R$ 35 milhões ao Rio Grande do Norte

Governo estadual alegou na ação que falta dos recursos devidos da compensação previdenciária prejudica pagamento de aposentados e pensionistas.

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