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# STF

Bolsonaro: ‘Não está na hora de termos um ministro do STF evangélico?’Bolsonaro: ‘Não está na hora de termos um ministro do STF evangélico?’
31/05/2019

Bolsonaro: ‘Não está na hora de termos um ministro do STF evangélico?’

O presidente foi aplaudido em pé pelos espectadores, que gritavam “mito” após a declaração

Vereadores de Iranduba voltam a colocar em pauta cassação de prefeitoVereadores de Iranduba voltam a colocar em pauta cassação de prefeito
11/05/2019

Vereadores de Iranduba voltam a colocar em pauta cassação de prefeito

A investigação contra o prefeito é baseada em denúncia de que ele havia desviado R$ 4,2 milhões do Imprev que ...

STF vai decidir se majoração da alíquota Cofins para produtos de importação é constitucionalSTF vai decidir se majoração da alíquota Cofins para produtos de importação é constitucional
11/05/2019

STF vai decidir se majoração da alíquota Cofins para produtos de importação é constitucional

Segundo a manifestação do ministro Marco Aurélio, relator, a matéria exige pronunciamento do Supremo. No processo paradigma, uma empresa questiona ...

Pesquisa revela evolução na governança da tecnologia do JudiciárioPesquisa revela evolução na governança da tecnologia do Judiciário
11/05/2019

Pesquisa revela evolução na governança da tecnologia do Judiciário

O levantamento concluiu que os conselhos e tribunais apresentam níveis de excelência, aprimorados ou satisfatórios em termos de Governança de ...

Lewandowski garante entrevista de Lula para El País e Folha de S. Paulo nesta sexta (26)Lewandowski garante entrevista de Lula para El País e Folha de S. Paulo nesta sexta (26)
26/04/2019

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Em sua decisão, o ministro ressaltou que não se pode impor a presença de outros jornalistas sem a expressa autorização ...

Por 6 votos a 4, STF decide favorável à ZFM em julgamento sobre IPIPor 6 votos a 4, STF decide favorável à ZFM em julgamento sobre IPI
26/04/2019

Por 6 votos a 4, STF decide favorável à ZFM em julgamento sobre IPI

A decisão, de acordo com o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), que acompanhou o julgamento em Brasília, é uma vitória ...

Julgamento da ZFM no STF é suspenso com placar de 2 a 2Julgamento da ZFM no STF é suspenso com placar de 2 a 2
25/04/2019

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Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram a favor da ZFM, divergindo do relator, ministro Marco Aurélio e ...

Presidente da ALE quer conceder título de Cidadão amazonense para LewandowskiPresidente da ALE quer conceder título de Cidadão amazonense para Lewandowski
24/04/2019

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O Título de Cidadão do Amazonas, instituído na estrutura do Poder Legislativo Estadual tem como finalidade homenagear personalidades que tenham ...

CNM pede ação do STF contra bloqueio de recursos dos MunicípiosCNM pede ação do STF contra bloqueio de recursos dos Municípios
24/04/2019

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O objetivo é sensibilizar a Corte sobre a impossibilidade financeira das prefeituras de arcar com o pagamento sem que o ...

STJ decide reduzir pena e Lula pode ir para prisão domiciliar em setembroSTJ decide reduzir pena e Lula pode ir para prisão domiciliar em setembro
23/04/2019

STJ decide reduzir pena e Lula pode ir para prisão domiciliar em setembro

Três ministros do STJ defenderam diminuir reclusão do ex-presidente para 8 anos 10 meses e 20 dias — em setembro ...

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