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Ala de magistrados defende que a decisão do colega seja submetida ao plenário; Fernando Francischini teve os direitos políticos anulados ...
Na noite desta quinta-feira (2), ministro do STF derrubou resoluções contra os deputados Fernando Francischini (União Brasil-PR) e Valdevan Noventa ...
Medida é protocolar e não significa que presidente será investigado; oposição cita referência a negros com “arrobas”
A cifra caiu para R$ 5 mil pagos a 45 pessoas em janeiro deste ano.
Punição igual a quem se nega a fazer o exame do bafômetro gera discordâncias
Ao buscar o Judiciário como caminho para alimentar o embate com Alexandre de Moraes, presidente age para mobilizar base e ...
O presidente do STF elogiou o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes , processado por Bolsonaro sob acusação de ...
Na prática, a AGU alegou que o convênio do Confaz adota “um heterodoxo ‘fator de equalização’ de carga tributária para ...
A decisão permite o acesso apenas aos conteúdos que não estejam sob sigilo.
Proposta sugere que ingresso no Supremo passe a ser de 70 anos, cinco a mais do que o teto atual