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# STF

STF autoriza Amazonas Energia instalar novos medidores aéreos no EstadoSTF autoriza Amazonas Energia instalar novos medidores aéreos no Estado
06/10/2022

STF autoriza Amazonas Energia instalar novos medidores aéreos no Estado

Barros entendeu que a lei “invadiu a competência constitucional da União, que é quem legisla sobre a energia elétrica”, apontando ...

STF forma maioria para tornar Magno Malta réu por calúnia contra BarrosoSTF forma maioria para tornar Magno Malta réu por calúnia contra Barroso
23/09/2022

STF forma maioria para tornar Magno Malta réu por calúnia contra Barroso

Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber acompanharam o voto do relator Alexandre de ...

STF acolhe ações do MPF e declara inconstitucionais leis que asseguram porte de arma para procuradores de EstadoSTF acolhe ações do MPF e declara inconstitucionais leis que asseguram porte de arma para procuradores de Estado
21/09/2022

STF acolhe ações do MPF e declara inconstitucionais leis que asseguram porte de arma para procuradores de Estado

Por meio do Plenário Virtual, Corte julgou procedentes outras ações de controle concentrado conforme entendimento do PGR

Roberto Jefferson aciona Justiça Militar para que Bolsonaro mande Forças Armadas agirem contra STFRoberto Jefferson aciona Justiça Militar para que Bolsonaro mande Forças Armadas agirem contra STF
20/09/2022

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Político pede que presidente da República e ministro da Defesa sejam condenados por omissão caso não apliquem o artigo 142 ...

Por 7 a 4, STF suspende lei que criou o piso salarial para a enfermagemPor 7 a 4, STF suspende lei que criou o piso salarial para a enfermagem
16/09/2022

Por 7 a 4, STF suspende lei que criou o piso salarial para a enfermagem

O julgamento terminou com o placar de 7 a 4, com o voto final da ministra Rosa Weber.

Ministra Rosa Weber assume presidência do STFMinistra Rosa Weber assume presidência do STF
13/09/2022

Ministra Rosa Weber assume presidência do STF

Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte e sucederá o ministro Luiz Fux, que ...

Pacheco vai presidir grupo que revisará regras do 'orçamento secreto'Pacheco vai presidir grupo que revisará regras do 'orçamento secreto'
12/09/2022

Pacheco vai presidir grupo que revisará regras do ‘orçamento secreto’

Entre os integrantes, devem estar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), do TCU (Tribunal de Contas da União), técnicos do Orçamento ...

Entenda o janonismo: o combate às fake news com fake newsEntenda o janonismo: o combate às fake news com fake news
06/09/2022

Entenda o janonismo: o combate às fake news com fake news

As postagens foram feitas depois que o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal),

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (25)Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (25)
25/08/2022

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (25)

A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal ...

Cármen Lúcia, do STF, revoga preventiva de mulher presa no Rio por furto de duas bermudasCármen Lúcia, do STF, revoga preventiva de mulher presa no Rio por furto de duas bermudas
19/08/2022

Cármen Lúcia, do STF, revoga preventiva de mulher presa no Rio por furto de duas bermudas

Mulher foi presa preventivamente sob acusação de furtar, junto com uma outra mulher, duas bermudas, no valor total de R$ ...

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