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STF marca reunião entre Ministério da Economia e Amazonas para próxima quinta-feira

O ministro determina a presença, preferencialmente, de agentes dotados de poder decisório e técnicos pertencentes às respectivas Advocacias Públicas, ao Ministério da Economia e Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Amazonas.
Foto: Divulgação

 

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o próxima quinta-feira, 5, sede do Supremo, no Anexo II-A, Ala A, 5º andar, uma audiência de conciliação entre representantes do governo do Amazonas e do Ministério da Economia, sobre o reajuste de 25% nos Produtos Industrializados (IPI), o prejudica o Polo Industrial de Manaus.

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O ministro determina a presença, preferencialmente, de agentes dotados de poder decisório e técnicos pertencentes às respectivas Advocacias Públicas, ao Ministério da Economia e Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Amazonas.

“Os representantes farão uso do direito de manifestação no ato processual que trata sobre a redução de 25%, por parte do governo Federal, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)”, disse o ministro.
O ministro determina que todos os presentes na reunião sejam conhecedores da matéria e habilitados a atuar no presente feito. “Enfim, registro que a finalidade da audiência é eminentemente consensual, logo é de todo recomendável que as manifestações tenham caráter propositivo e resolutivo”, disse o ministro do despacho publicado nesta quinta-feira, 28.

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