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# STF

STF mantém exigência de quitação de anuidade para participar de eleições na OABSTF mantém exigência de quitação de anuidade para participar de eleições na OAB
27/12/2022

STF mantém exigência de quitação de anuidade para participar de eleições na OAB

No mesmo julgamento, a Corte reiterou a inconstitucionalidade da suspensão profissional do advogado inadimplente.

Orçamento secreto: drible no STF não é ilegal, mas mantém poder de parlamentaresOrçamento secreto: drible no STF não é ilegal, mas mantém poder de parlamentares
22/12/2022

Orçamento secreto: drible no STF não é ilegal, mas mantém poder de parlamentares

Após acordo com governo, Câmara aprovou redistribuição dos R$ 19,4 bilhões do orçamento secreto. Metade seguirá nas mãos do relator-geral

STF retoma nesta segunda julgamento sobre constitucionalidade do orçamento secretoSTF retoma nesta segunda julgamento sobre constitucionalidade do orçamento secreto
19/12/2022

STF retoma nesta segunda julgamento sobre constitucionalidade do orçamento secreto

Sessão será retomada com o voto do ministro Ricardo Lewandowski e, depois, do ministro Gilmar Mendes

STF vota pela soltura do ex-governador Sérgio CabralSTF vota pela soltura do ex-governador Sérgio Cabral
17/12/2022

STF vota pela soltura do ex-governador Sérgio Cabral

Dessa forma, ainda não há informações sobre quando o mandado de soltura será expedido. 

STF manda suspender registros de CACs e 168 perfis de bolsonaristasSTF manda suspender registros de CACs e 168 perfis de bolsonaristas
15/12/2022

STF manda suspender registros de CACs e 168 perfis de bolsonaristas

Quatro prisões e mais de 100 mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela PF nesta quinta (15), por decisão ...

PF cumpre mandados de busca e apreensão em desfavor de envolvidos em bloqueios de rodoviasPF cumpre mandados de busca e apreensão em desfavor de envolvidos em bloqueios de rodovias
15/12/2022

PF cumpre mandados de busca e apreensão em desfavor de envolvidos em bloqueios de rodovias

Estão sendo cumpridos em 81 ordens judiciais, expedidas pelo STF, em sete estados e no DF

STF retoma votação sobre constitucionalidade do orçamento secreto; veja ao vivoSTF retoma votação sobre constitucionalidade do orçamento secreto; veja ao vivo
15/12/2022

STF retoma votação sobre constitucionalidade do orçamento secreto; veja ao vivo

STF julga quatro ações que questionam a legalidade das emendas de relator; Rosa Weber votou para declarar a inconstitucionalidade

STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveisSTF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis
13/12/2022

STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis

Com isso, o ICMS cobrado sobre esses produtos fica limitado à alíquota geral do imposto, algo em torno de 17% ...

Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadaçãoGovernadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação
13/12/2022

Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação

STF deve pedir destaque das ações no julgamento virtual

STF retoma julgamento que pode tirar Sérgio Cabral da cadeiaSTF retoma julgamento que pode tirar Sérgio Cabral da cadeia
09/12/2022

STF retoma julgamento que pode tirar Sérgio Cabral da cadeia

Caso consiga os votos necessários na Segunda Turma, ex-governador do Rio de Janeiro segue para prisão domiciliar após seis anos ...

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