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Manaus,

# STF

A reunião entre Rosa Weber e ‘Bessias’A reunião entre Rosa Weber e ‘Bessias’
05/01/2023

A reunião entre Rosa Weber e ‘Bessias’

Presidente do STF e AGU falam em 'fortalecer a cooperação'

PCdoB questiona restrições a nomeações para a direção das estataisPCdoB questiona restrições a nomeações para a direção das estatais
02/01/2023

PCdoB questiona restrições a nomeações para a direção das estatais

A Lei das Estatais prevê, entre outros pontos, quarentena de 36 meses para dirigentes de partidos e pessoas que tenham ...

Presidente do STF, Rosa Weber pede informações a Bolsonaro sobre indulto natalinoPresidente do STF, Rosa Weber pede informações a Bolsonaro sobre indulto natalino
30/12/2022

Presidente do STF, Rosa Weber pede informações a Bolsonaro sobre indulto natalino

Medida foi tomada após a PGR entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar dispositivos que poderiam beneficiar policiais ...

Aras pede ao STF suspensão imediata de indulto que beneficiou PMs do CarandiruAras pede ao STF suspensão imediata de indulto que beneficiou PMs do Carandiru
28/12/2022

Aras pede ao STF suspensão imediata de indulto que beneficiou PMs do Carandiru

Segundo Aras, tal aferição deve ser feita não no momento da prática do crime, como fez o decreto de Bolsonaro, ...

STF cassa bloqueios de verbas destinadas à gestão de hospitais do ParáSTF cassa bloqueios de verbas destinadas à gestão de hospitais do Pará
27/12/2022

STF cassa bloqueios de verbas destinadas à gestão de hospitais do Pará

Os bloqueios se destinavam ao pagamento de dívidas de uma organização social que gere cinco hospitais públicos do estado.

STF mantém exigência de quitação de anuidade para participar de eleições na OABSTF mantém exigência de quitação de anuidade para participar de eleições na OAB
27/12/2022

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No mesmo julgamento, a Corte reiterou a inconstitucionalidade da suspensão profissional do advogado inadimplente.

Orçamento secreto: drible no STF não é ilegal, mas mantém poder de parlamentaresOrçamento secreto: drible no STF não é ilegal, mas mantém poder de parlamentares
22/12/2022

Orçamento secreto: drible no STF não é ilegal, mas mantém poder de parlamentares

Após acordo com governo, Câmara aprovou redistribuição dos R$ 19,4 bilhões do orçamento secreto. Metade seguirá nas mãos do relator-geral

STF retoma nesta segunda julgamento sobre constitucionalidade do orçamento secretoSTF retoma nesta segunda julgamento sobre constitucionalidade do orçamento secreto
19/12/2022

STF retoma nesta segunda julgamento sobre constitucionalidade do orçamento secreto

Sessão será retomada com o voto do ministro Ricardo Lewandowski e, depois, do ministro Gilmar Mendes

STF vota pela soltura do ex-governador Sérgio CabralSTF vota pela soltura do ex-governador Sérgio Cabral
17/12/2022

STF vota pela soltura do ex-governador Sérgio Cabral

Dessa forma, ainda não há informações sobre quando o mandado de soltura será expedido. 

STF manda suspender registros de CACs e 168 perfis de bolsonaristasSTF manda suspender registros de CACs e 168 perfis de bolsonaristas
15/12/2022

STF manda suspender registros de CACs e 168 perfis de bolsonaristas

Quatro prisões e mais de 100 mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela PF nesta quinta (15), por decisão ...

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