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# STF

A pedido da PGR, STF determina que redes sociais informem postagens de Bolsonaro relacionadas a 8/1A pedido da PGR, STF determina que redes sociais informem postagens de Bolsonaro relacionadas a 8/1
10/08/2023

A pedido da PGR, STF determina que redes sociais informem postagens de Bolsonaro relacionadas a 8/1

Devem informar, ainda, quais deles repostaram publicações do ex-presidente sobre fraude em eleição, urnas eletrônicas, TSE, STF, Forças Armadas e ...

8 de janeiro: imagens do Ministério da Justiça vão para CPMI8 de janeiro: imagens do Ministério da Justiça vão para CPMI
08/08/2023

8 de janeiro: imagens do Ministério da Justiça vão para CPMI

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, autoriza que Flávio Dino compartilhe vídeos com a comissão que investiga as invasões às ...

Cristiano Zanin toma posse como ministro do STFCristiano Zanin toma posse como ministro do STF
04/08/2023

Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Zanin assume a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou ...

Com presença de Lula, posse de Zanin no STF acontece nesta quinta-feira (3); confira detalhes da cerimôniaCom presença de Lula, posse de Zanin no STF acontece nesta quinta-feira (3); confira detalhes da cerimônia
03/08/2023

Com presença de Lula, posse de Zanin no STF acontece nesta quinta-feira (3); confira detalhes da cerimônia

Novo ministro será homenageado em jantar da AMB depois da solenidade na Corte; ingresso custa R$ 500

STF realiza cerimônia de posse de Cristiano Zanin nesta quinta-feira (3)STF realiza cerimônia de posse de Cristiano Zanin nesta quinta-feira (3)
01/08/2023

STF realiza cerimônia de posse de Cristiano Zanin nesta quinta-feira (3)

A sessão solene está marcada para as 16h.

Presidente do STF e do CNJ acompanha itinerância de serviços públicos e judiciais em São Félix do Xingu (PA)Presidente do STF e do CNJ acompanha itinerância de serviços públicos e judiciais em São Félix do Xingu (PA)
19/07/2023

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Ministra Rosa Weber foi acompanhada da ministra Cármen Lúcia e da presidente da Funai, Joenia Wapichana. STF lançará primeira Constituição ...

STF reafirma entendimento sobre suplementação de recursos ao FundefSTF reafirma entendimento sobre suplementação de recursos ao Fundef
19/07/2023

STF reafirma entendimento sobre suplementação de recursos ao Fundef

Em julgamento de recurso com repercussão geral, a Corte também confirmou que o pagamento dessas verbas deve ser submetido ao ...

Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJProjeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ
18/07/2023

Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ

Compensação tributária é o instrumento legal usado pelo contribuinte para recuperar impostos que tenha pago a mais ou indevidamente

Silêncio de Bolsonaro sobre agressão a Moraes não passou despercebido no STFSilêncio de Bolsonaro sobre agressão a Moraes não passou despercebido no STF
17/07/2023

Silêncio de Bolsonaro sobre agressão a Moraes não passou despercebido no STF

Bolsonaro está em silêncio desde sábado e não publicou nada sobre a agressão a Moraes em nenhuma de suas redes ...

STF mantém suspensão de decreto de Bolsonaro que alterava limite de compra de muniçõesSTF mantém suspensão de decreto de Bolsonaro que alterava limite de compra de munições
04/07/2023

STF mantém suspensão de decreto de Bolsonaro que alterava limite de compra de munições

Normas estavam suspensas desde setembro do passado e foram julgadas definitivamente em sessão de julgamento virtual da Corte

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