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# STF

STF considera obrigatória implementação do juiz das garantiasSTF considera obrigatória implementação do juiz das garantias
24/08/2023

STF considera obrigatória implementação do juiz das garantias

Tribunal fixou prazo de 12 meses, prorrogáveis por mais 12, para que os estados, o Distrito Federal e a União ...

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (23)Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (23)
23/08/2023

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (23)

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Girão critica decisão do STF sobre escritórios de advocacia de familiares de juízesGirão critica decisão do STF sobre escritórios de advocacia de familiares de juízes
22/08/2023

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 O relator do processo, ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido votando contra a inconstitucionalidade, mantendo, portanto, a regra do Código ...

STF está aniquilando essência do juiz de garantias, diz presidente do IbccrimSTF está aniquilando essência do juiz de garantias, diz presidente do Ibccrim
21/08/2023

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Para Renato Vieira, há má compreensão sobre papel do novo magistrado; advogado defende que se mantenha competência fixada em lei ...

STF deve julgar nesta quinta se porte de drogas para uso pessoal é crimeSTF deve julgar nesta quinta se porte de drogas para uso pessoal é crime
17/08/2023

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O julgamento está na pauta, mas para ocorrer depende da finalização do julgamento de juiz de garantias, que abrirá a ...

STF atende a manifestação da PGR e rejeita denúncia na Lava-Jato contra políticos do MDBSTF atende a manifestação da PGR e rejeita denúncia na Lava-Jato contra políticos do MDB
15/08/2023

STF atende a manifestação da PGR e rejeita denúncia na Lava-Jato contra políticos do MDB

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia referente ao chamado “Quadrilhão do MDB” no Senado, originada de investigações realizadas pela ...

Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídiosPlenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios
15/08/2023

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O voto de Mendonça foi depositado na noite de ontem (14), último dia da sessão de julgamentos aberta em 4 ...

STF assegura prisão domiciliar a mulher presa em local distante dos filhos menoresSTF assegura prisão domiciliar a mulher presa em local distante dos filhos menores
14/08/2023

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a uma mulher mãe de dois filhos ...

PF pede ao STF quebra de sigilos fiscal e bancário de BolsonaroPF pede ao STF quebra de sigilos fiscal e bancário de Bolsonaro
12/08/2023

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Avaliação é de que já haveria situações - ainda não reveladas - que envolvem mais fortemente o ex-presidente no caso ...

STF determina diligências em investigação sobre suposto desvio de presentes da Presidência da RepúblicaSTF determina diligências em investigação sobre suposto desvio de presentes da Presidência da República
12/08/2023

STF determina diligências em investigação sobre suposto desvio de presentes da Presidência da República

A pedido da Polícia Federal, busca e apreensão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.

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